A Justiça Federal em São Paulo autorizou uma usina de Araçatuba, no interior de São Paulo, a fornecer etanol combustível diretamente para postos. A liminar
Redação Publicado em 29/05/2018, às 00h00 - Atualizado às 17h41
A Justiça Federal em São Paulo autorizou uma usina de Araçatuba, no interior de São Paulo, a fornecer etanol combustível diretamente para postos. A liminar também impede que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplique penalidades. Cabe recurso.
Uma norma da ANP impede que as produtoras de etanol sejam também as fornecedoras do produto para os postos.
Por causa da greve dos caminhoneiros, que entrou nesta terça-feira (29) em seu nono dia, o juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível, aceitou o pedido da defesa do Grupo Nova Aralco e permitiu que a companhia faça a venda direta.
Em sua decisão, o magistrado diz que a greve afetou diretamente a produção da usina. “Está a mesma, portanto, em situação de risco da própria sobrevivência”, disse.
“Mas não é só. Há uma situação emergencial, no país, de risco para a população que está desabastecida de combustível e, por consequência, também de outras mercadorias e serviços essenciais para a vida”, acrescentou na decisão.
O G1 procurou a ANP e aguardava posicionamento da agência.
Na semana passada, a ANP anunciou uma série de medidas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos postos e também para coibir a prática de preços abusivos.
Entre as ações estão a suspensão da exigência de mistura de etanol na gasolina e liberação de um posto de uma bandeira a vender combustível de outra.
Leia também
Preparativos de um sacrifício marcam a construção do Terceiro Templo, sinalizam cumprimento das profecias bíblicas e a vinda do anticristo
Dada como morta, atriz global solicita ao INSS o pagamento de R$ 334 mil
Microcrédito e renegociação de dívidas: governo federal lança programa para revitalização do mercado de financeiro
Adolescente espancado na baixada santista teria passado pelo 'banheiro da morte'
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Rock in Rio 2024: 2º dia do festival já possui line-up completo; confira
Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda
“Atlas” novo filme da Netflix com Jennifer Lopez ganha trailer; confira
Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões nesta terça-feira (23); veja como apostar
Brasil avança na vacinação contra a pólio, aponta Unicef