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Juiz autoriza usina a fornecer etanol diretamente para postos

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Juiz autoriza usina a fornecer etanol diretamente para postos

Liminar também impede que a Agência Nacional do Petróleo aplique penalidades à produtora.

A  Justiça Federal em São Paulo autorizou uma usina de Araçatuba, no interior de São Paulo, a fornecer etanol combustível diretamente para postos. A liminar também impede que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplique penalidades. Cabe recurso.

Uma norma da ANP impede que as produtoras de etanol sejam também as fornecedoras do produto para os postos.

Por causa da greve dos caminhoneiros, que entrou nesta terça-feira (29) em seu nono dia, o juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível, aceitou o pedido da defesa do Grupo Nova Aralco e permitiu que a companhia faça a venda direta.

Em sua decisão, o magistrado diz que a greve afetou diretamente a produção da usina. “Está a mesma, portanto, em situação de risco da própria sobrevivência”, disse.

“Mas não é só. Há uma situação emergencial, no país, de risco para a população que está desabastecida de combustível e, por consequência, também de outras mercadorias e serviços essenciais para a vida”, acrescentou na decisão.

G1 procurou a ANP e aguardava posicionamento da agência.

Medidas

Na semana passada, a ANP anunciou uma série de medidas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos postos e também para coibir a prática de preços abusivos.

Entre as ações estão a suspensão da exigência de mistura de etanol na gasolina e liberação de um posto de uma bandeira a vender combustível de outra.

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