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Jovens que agrediram gay na Paulista com lâmpada terão que pagar multa de R$ 25,7 mil

Cinco jovens acusados de agressões por homofobia ocorridas em novembro de 2010 na Avenida Paulista, em São Paulo, foram condenados a pagar uma multa de R$

Jovens que agrediram gay na Paulista com lâmpada terão que pagar multa de R$ 25,7 mil
Jovens que agrediram gay na Paulista com lâmpada terão que pagar multa de R$ 25,7 mil

Redação Publicado em 18/10/2018, às 00h00 - Atualizado às 10h12


Caso aconteceu em novembro de 2010. Quatro menores e um jovem de 19 anos participaram das agressões.

Cinco jovens acusados de agressões por homofobia ocorridas em novembro de 2010 na Avenida Paulista, em São Paulo, foram condenados a pagar uma multa de R$ 25,7 mil cada. O crime ganhou bastante repercussão na época, pois uma das vítimas teve o rosto atingido com um bastão de lâmpada florescente.

A condenação administrativa foi feita pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania após representação da Defensoria Pública de SP com base em uma lei estadual que prevê punições para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

A Defensoria levou em consideração depoimento da vítima e de testemunhas, que afirmaram que os agressores gritaram frases como “suas bichas” e “vocês são namorados”. “Diante do teor das declarações, que relatavam que as agressões foram acompanhadas de insultos homofóbicos, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade de Gênero da Defensoria Pública pediu a abertura de processo administrativo contra os acusados, nos termos da Lei Estadual nº 10.948/2001”, diz nota do órgão.

Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria, a decisão foi proferida em junho de 2017, mas somente agora houve intimação da condenação. Houve recurso, mas a condenação foi mantida pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. Não cabe mais recurso na esfera administrativa.

De acordo com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, um dos acusados já pagou a multa. A pasta acrescenta que o valor não é revertido à vítima, mas destinado a um fundo estadual.

Estudante Luís com o rosto machucado em 2010 após agressão com lâmpada — Foto: Leticia Macedo/G1

Estudante Luís com o rosto machucado em 2010 após agressão com lâmpada — Foto: Leticia Macedo/G1

Relembre o caso

O caso aconteceu na manhã de 14 de novembro de 2010, quando o estudante de jornalismo Luís Alberto Betonio, na época com 23 anos, voltava da balada com mais dois amigos e foi agredido por um outro grupo de cinco rapazes. Eram quatro menores e Jonathan Lauton Domingues, então com 19 anos.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que ele foi atingido pela lâmpada florescente e começou a ser agredido. Um segurança interrompeu o espancamento e os suspeitos fugiram. “Se não fosse o segurança na hora, para defender, eu tinha morrido, porque eles não iam parar”, disse Luís à época em entrevista ao Fantástico.

De acordo com a polícia, o grupo também teria agredido outras pessoas no mesmo dia.

À época do crime, o menor responsável por atingir Luís com a lâmpada ficou 45 dias na Fundação Casa. Em 2015, a Justiça condenou o maior de idade a uma pena de 9 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado por participação na agressão.

Estudante agredido na Avenida Paulista fala pela primeira vez ao Fantástico

Estudante agredido na Avenida Paulista fala pela primeira vez ao Fantástico

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