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Economia

IOF não financiará Auxílio Brasil em 2022, diz secretário

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IOF não financiará Auxílio Brasil em 2022, diz secretário

Segundo Bruno Funchal, taxação de dividendos custeará programa

O aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pretende financiar a ampliação do Bolsa Família em 2022, disse hoje (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Segundo ele, a medida deve fornecer recursos somente para a criação do Auxílio Brasil, em novembro.IOF não financiará Auxílio Brasil em 2022, diz secretárioIOF não financiará Auxílio Brasil em 2022, diz secretário

“Isso nunca entrou no radar do governo”, declarou Funchal, em entrevista coletiva para explicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Em relação aos próximos anos, Funchal disse que a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas. A proposta consta da reforma do imposto de renda, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.

Segundo o secretário, o pagamento de um benefício médio de R$ 300 e a expansão do programa de 14,7 milhões para 17 milhões de famílias custará R$ 5 bilhões em 2021, valor a ser financiado com a elevação do IOF, e R$ 26 bilhões por ano a partir de 2022.

Funchal não respondeu se o governo tem um plano alternativo, caso o Congresso não aprove a reforma do imposto de renda. Apenas ressaltou que o projeto de lei está avançando no Senado.

Teto de gastos

Embora a reforma do imposto de renda financie a transformação do Bolsa Família no Auxílio Brasil, o novo programa social depende de espaço no teto de gastos para sair do papel. Dessa forma, o governo pretende aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) a partir de 2022.

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Agência Brasil

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