Investimento em infraestrutura em 4 aeroportos pode começar em 18 meses

Contrato de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre será assinado nesta sexta. Governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com o leilão, em março.

O governo federal informou nesta quinta-feira (27) que os grandes investimentos em infraestrutura nos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, leiloados em março, podem começar em até um ano e meio.

Nesta quinta, o presidente Michel Temer realiza cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos, que deve ocorrer na sexta (28).

O governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com o leilão, realizado em março.

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O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos (prorrogável por mais 5), com exceção do aeroporto de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos (prorrogável por mais 5).

Três grupos estrangeiros serão os responsáveis por administrar os aeroportos: francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich.

De imediato, elas terão que fazer uma série de melhorias nos aeroportos, entre elas reformas em banheiros, oferta de wi-fi gratuito, ajuste de fissuras e no sistema de iluminação.

Os grandes investimentos em infraestrutura, como a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem, só vão começar quando as concessionárias assumirem de fato a operação dos aeroportos, o que pode ocorrer em até um ano e meio, segundo o governo.

Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque e ampliação dos estacionamentos de veículos.

Transição

Após a assinatura do contrato, inicia-se a fase de transição nos quatro aeroportos, que dura de 7 a 10 meses. Depois, a Infraero realiza a operação dos aeroportos com o acompanhamento da concessionária por um período de 70 dias.

Em seguida, cada aeroporto será coordenado pela concessionária junto com a estatal, por um período de três a seis meses. Os grandes investimentos em infraestrutura ocorrem somente após a conclusão dessas fases.

Dos R$ 3,72 bilhões de outorga oferecidos pelos vencedores do leilão, 25% mais o ágio terão que ser pagos à vista, no momento da assinatura dos contratos.

Os outros 75% serão pagos divididos em parcelas anuais, ao prazo de concessão, tendo uma carência de cinco anos e outorga crescente até o décimo ano.

Novos leilões

Durante a cerimônia, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que o governo já estuda novas concessões de aeroportos, mas não informou quais deles podem ir a leilão.

Ele apontou, porém, que esses novos leilões vão preservar a modelagem adotada em março e garantir a “sustentabilidade da infraero.”

Os aeroportos leiloados pelo governo federal eram todos operados pela estatal infraero. A empresa perdeu, nesse processo, os terminais mais rentáveis, e agora enfrenta dificuldade de caixa.

No discurso, Quintella listou prioridades do governo na mudança da legislação do setor, que precisam passar pelo Congresso, como a liberação de que grupos estrangeiros controlem empresas aéreas no Brasil.

Ele também defendeu um acordo que vai permitir o aumento da oferta de voos entre Brasil e EUA e a aprovação do projeto que fixa um teto do ICMS que incide sobre o combustível de aviação.

Segundo o ministro, as empresas do setor se comprometeram a ampliar a oferta de voos no país se o Congresso aprovar a medida.

“Imediatamente as empresas colocam mais 70 voos regulares ligando Sudeste e Sul do país ao Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, disse.