Inaugurado em janeiro, prédio do novo fórum de Rio Preto está fechado há seis meses

O novo prédio do fórum de São José do Rio Preto (SP) foi inaugurado no começo do ano, mas até agora continua fechado, sem atendimentos e gerando gastos ao município. No local vão funcionar as varas da Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e unidades administrativas.

Foram dez anos até que o prédio ficasse pronto. A obra custou R$ 13,7 milhões, 20% a mais do que previa o orçamento inicial. A maior parte veio do Estado, a prefeitura de Rio Preto entrou com uma contrapartida de quase R$ 3 milhões. Mas essa não foi a única despesa do município.

O novo fórum ficou pronto em janeiro deste ano e a prefeitura recebeu a obra em março. Desde então, ela vem arcando com um gasto mensal de R$ 10 mil, referente a um contrato com a companhia de energia elétrica. É como se fosse uma taxa mínima de serviço.

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Só depois que o local começar a funcionar efetivamente essa conta passa a ser obrigação do Estado. “Estamos no aguardo do Tribunal e a Secretaria da Justiça assuma o mais rápido possível para que possamos cortar os gastos e investir em outras coisas na secretaria”, afirma Sérgio Issas, secretário de Obras de Rio Preto.

Quando a obra foi entregue o presidente do Tribunal de Justiça disse que dentro de quatro ou cinco meses o fórum já estaria funcionando, ou seja em maio ou junho. Agora o prazo foi estendido para o final de agosto. “Melhor que ele assumisse rápido e a população já tivesse o uso do equipamento e aliviaria o cofre do município”, diz o secretário.

Atualmente, em Rio Preto, as varas judiciais estão distribuídas em dois prédios, no fórum do centro da cidade, e em um alugado, na região Sul. A expectativa inicial era de que assim que o novo fórum começasse a funcionar, o imóvel alugado fosse desocupado mas não é o que vai acontecer. O espaço não será suficiente por isso serão três fóruns.

O presidente da OAB de Rio Preto, Milton Ferreira Mello, diz que isso vai dificultar o trabalho dos advogados. “Se o advogado atua na área criminal, civil, família vai circular por outros ambientes. A consulta do processo é pela via digital, e isso facilita um pouco, mas o processo físico ele vai ter de peregrinar por estes espaços”, afirma Milton.

O ideal, segundo o presidente era que as varas estivessem reunidas no mesmo local ou então em prédios mais próximos. “O trabalho demanda mais tempo e isso pode até causar desgastes no profissional para defender o cliente”, afirma.

O Tribunal de Justiça disse que o novo prédio ainda não entrou em funcionamento porque é preciso um prazo para instalação de cabos e do sistema de climatização. Serviços que são feitos por uma empresa contratada e que precisaram de licitação. O TJ reafirmou que o prédio antigo e o novo do fórum não são suficientes para abrigar as unidades do tribunal e que vai precisar manter o prédio alugado.