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Imóveis flutuantes instalados às margens do Rio Grande serão fiscalizados pela União

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Imóveis flutuantes instalados às margens do Rio Grande serão fiscalizados pela União

Requerimentos serão analisados e imóveis irregulares serão autuados ou removidos em 180 dias dano ambiental. Decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal.

Os imóveis instalados irregularmente às margens do Rio Grande e nos reservatórios de Água Vermelha e Marimbondo, entre as cidades de Guaraci e Cardoso (SP), serão fiscalizados pela União a pedido da Justiça Federal de São José do Rio Preto (SP).

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai analisar os requerimentos apresentados para a regularização das unidades, autuando e removendo, em 180 dias, as estruturas náuticas por dano ambiental.

Às margens do Rio Grande e dos reservatórios foram identificadas cerca de 200 “casas flutuantes”. Segundo o Ministério Público Federal elas são construídas precariamente e destinadas principalmente ao lazer. Algumas lançam esgoto diretamente nas águas dos rios, sem qualquer tratamento.

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