Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins tomou posse na manhã desta terça-feira (28) como corregedor nacional de Justiça. Ele assume o lugar do ministro João Otávio de Noronha, também do STJ. O mandato é de dois anos.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funciona como um gestor administrativo do Poder Judiciário.

Na cadeira, Martins será responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

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Em discurso calcado na transparência do Poder Judiciário, Martins afirmou que dará continuidade às inspeções dos tribunais estaduais do país e que será inflexível na aplicação de punições por desvios de conduta dos magistrados.

“No entanto, também devo deixar claro, que serei inflexível quando se tratar da apuração e aplicação de penalidades referentes a desvio de conditas e desvios de procedimento”, afirmou.

Compareceram à cerimônia a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, a presidente do STJ, Laurita Vaz, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o ex-presidente da República José Sarney.

O cargo de corregedor é ocupado por um integrante do STJ. Os próprios membros da Corte indicam um nome que é preciso ser aprovado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República.

Humberto Martins é natural de Maceió. Foi presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas de 1992 a 1994 e procurador do Estado de 1982 a 2002.

Chegou ao STJ em 2006, onde atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público. Martins também ocupou o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente é vice-presidente do STJ, cadeira que deixa ao assumir a corregedoria.