“Homens e mulheres da mala” recebiam propina por políticos, diz MP

De acordo com a denúncia, valor variava de 5% a 25% do que era pago na execução dos “contratos direcionados e superfaturados” e uma das maneiras era por meio de emissários

O recebimento da propina do chamado “núcleo político”, da quadrilha acusada de participar de um esquema fraudulento de contratação de empresas pela Fundação Leão XIII era feito de três formas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ), o valor variava de 5% a 25% do que era pago na execução dos “contratos direcionados e superfaturados” e uma das maneiras era por meio de emissários chamados de “homens da mala” e “mulheres da mala”, que buscavam dinheiro em espécie. Segundo os investigadores, seria um jeito de “blindar” os políticos envolvidos, neste caso, Secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes, e da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB).

A denúncia ressalta que a segunda forma utilizada para receber a propina era através de depósitos bancários de quantias em dinheiro em contas correntes bancárias de terceiros, os quais repassavam para o político a quem estavam vinculados. Esta, de acordo com a promotoria, era outra tática usada por Cristiane Brasil . E, por último, havia o pagamento de despesas pessoais como, por exemplo, locações de imóveis.

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A denúncia cita duas assessoras de Cristiane Brasil como responsáveis pelo recebimento de propinas que variavam entre 5% e 20% dos valores pagos pela prefeitura: Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo e Suely Soares da Silva. Segundo o MP, os valores eram depositados em dinheiro ou pagavam alugueis de imóveis entre outros gastos pessoais da ex-deputada ”a fim de blindar a ex- vereadora carioca e ex- deputada federal’, diz um trecho do documento. O GLOBO mão conseguiu localizar advogados das acusadas. De acordo com a denúncia, Cristiane manteve influência na prefeitura mesmo depois de assumir o cargo de de deputada federal já que indicou a sucessora.

No caso de Pedro Fernandes, essa tarefa caberia ao ex-diretor de Administração da Fundação Leão XIII, João Marcos Borges Mattos , apontado como o presidente de fato da instituição. Borges Mattos foi um dos alvos da operação dessa sexta-feira. Segundo a denúncia, Pedro Fernandes ficaria com 20% dos valores dos contratos enquanto que João Borges com 5%.

Comunicação por códigos

Para definir os valores da propina, o chamado “núcleo político” também usava prepostos, que conversavam por meio de aplicativo de celular. Eles usavam códigos para se comunicar. Num dos diálogos, João Marcos Borges Mattos era o “Gordinho” ou “Johnny”, apontado pelo Ministério Público do Rio como o “homem da mala”, combina com Bruno Campos Selem, responsável pela Tercebrás Serviços Eireli, outra empresa do esquema, o recebimento de propina.

O pagamento sempre era efetuado no início do mês. A conversa, ocorrida em 24 de abril de 2018, a qual os investigadores tiveram acesso, eles se referiam a dinheiro como se fosse “carne”. Ao citarem 2 KG de carne, significava, na verdade, R$ 20 mil.

João: Bom dia amigo!Tudo bem? Você chega que horas na Serv Log?

Bruno: Bom dia! Chego em 25 min lá.

João: Opa, vou passar para pegar aquela carne de sexta.

Bruno: Blz. Qts Kgs?

João: 2.

Bruno: Blz. Já to por aqui.

João: No caminho.

Segundo a denúncia, o codinome de Cristiane Brasil era “fada madrinha” e o de Pedro Fernandes, “PF” ou “chefe”. A juíza titular da 26ª Vara Criminal, Ana Helena Mota Lima Valle, na decisão na qual determina a prisão de cinco membros da quadrilha, incluido Brasil e Fernandes, além da busca e apreensão na casa de 25 alvos, ela ressalta: “O estado do Rio de Janeiro vem sendo protagonista de desmandos e descasos, não demonstrando os referidos denunciados nenhum temor na prática dos ilícitos, ao contrário, os indícios são que acreditam na impunidade”.

Em outro trecho, a magistrada prossegue: “As provas carreadas aos autos são estarrecedoras quanto à corrupção “pandêmica” que assola o Estado do Rio de Janeiro em diversas frentes”.

Ainda de acordo com a denúncia, Cristiane Brasil, a “fada madrinha”, teria inclusive apresentado a Pedro Fernandes os proprietários da ServLog, empresa em torno da qual o esquema girava. Algo em comum aparece no caso. Os dois políticos aparecem em fotos contraternizando com Flávio e Marcelle Chadud, prorprietários da empresa.

Superfaturamento e cartas-marcadas

Documentos apresentados em Juízo pelo MP também revelam que, ao todo, ServLog venceu quatro pregões eletrônicos de forma fraudulenta entre 2015 e 2018. As irregularidades envolveram superfaturamento de valores, combinações entre os concorrentes e inclusão de ítens nos termos de referência que favoreciam a vencedora. Em duas dessas licitações da Fundação Leão XIII, a ServLog disputou o contrato com o Grupo Galeno Material Hospitalar.

A empresa pertencia a Marcellle Chadud, ex-sócia do marido, Flávio Chadud, dono da concorrente. Apesar da empresa de Marcelle ter sua sede em Resende, tinha uma filial no mesmo endereço da Servlog no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca.

No último pregão, em 2018, a documentação teria sido preparada na sede da ServLog no Downtown, na presença de Sérgio Fernandes . A informação também foi dada por Bruno Campos Salem em depoimentos ao Ministério Público. Além de procurador da empresa, Bruno era proprietário.

A denúncia cita várias Organizações Sociais e ONGs que participariam da combinação. Ainda segundo o relato de Bruno Salem, os programas desenvolvidos pela ServLog priorizam o atendimento à população da Zona Norte do Rio, reduto eleitoral de Pedro Fernandes. A família do hoje secretário de Educação, cuja mãe é vereadora (Rosa Fernandes, do PSC) tem sua base eleitoral no bairro do Irajá.

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IG