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Harmonia entre os poderes não significa submissão

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Harmonia entre os poderes não significa submissão

Por Reinaldo Polito

Harmonia entre os poderes não significa submissão

 

Nunca se falou tanto em harmonia dos poderes. E nunca se viu tanta desarmonia. Se pensarmos bem, antes do mensalão o povo praticamente não ouvia falar em STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros eram observados em um patamar tão elevado de experiência e saber jurídico que ninguém ousava questioná-los. Ai de quem ousasse confrontar uma decisão do supremo.

Essas excelências começaram a perder um pouco de sua aura quando as sessões do tribunal passaram a ser transmitidas ao vivo pela televisão em 2003. Se, por um lado, os ministros conquistaram mais projeção pessoal, por outro, com sua imagem presente quase todos os dias na casa dos brasileiros, mostraram também sua vulnerabilidade. Afinal, esses seres supremos também são humanos, cometem erros e são movidos por vaidades nada supremas.

Walter Benjamin, pensador alemão que se tornou um dos expoentes da Escola de Frankfurt, em seu renomado e sempre atual livro “A obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica”, afirma que a aura se sustenta na originalidade e na autenticidade de uma obra de arte.

Aí você poderia questionar: mas que raios tem a ver a aura com a visibilidade dos ministros do STF? Pois é, tem tudo a ver. Segundo Benjamin, as características de originalidade e autenticidade ficam esmaecidas quando a obra de arte é reproduzida. Diz o autor que o seu distanciamento físico, concreto propicia uma espécie de sacralização. Ao ser reproduzida em múltiplas formas ocorre certa banalização de seu valor. Por isso, ele levanta em sua tese a importância do distanciamento para que a aura dessa obra seja contemplada e reverenciada.

Podemos analisar assim o STF. Enquanto os ministros permaneciam distantes dos olhares de nós “pobres mortais”, ostentavam uma aura sem máculas. Eram vistos como pessoas intocáveis. Havia uma fisionomia de sacralização provocada pelo distanciamento. A partir do momento em que passaram a se aproximar das pessoas, houve o que poderia ser comparado com a reprodutibilidade da obra de arte. E se mostrando tão próximos, tão palpáveis, a figura de cada um deles entrou no processo de banalização, e, como consequência, foram esmaecendo. Perderam a força da aura.

Hoje, algumas de suas decisões são contestadas. Muitas de suas atitudes começam a ser confundidas com ativismo político. Agora são mais conhecidos pela população que os próprios jogadores do selecionado brasileiro de futebol. Não é exagero. As pessoas conseguem se lembrar com mais facilidade do nome de cada um dos ministros que dos jogadores que vestem a camisa canarinho.

Os pareceres de cada um deles chegam aos brasileiros em tempo real. Os temas discutidos na Corte viraram debate de botequim. A população não entende e não se conforma, por exemplo, como puderam dar uma virada de mesa, libertar Lula da prisão e permitir que ele recuperasse o direito de concorrer às eleições presidenciais depois de estar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ficam indignadas quando o ministro Marco Aurélio, que acabou de se aposentar, liberta um bandido como André do Rap. Espuma de raiva quando toma conhecimento que a Segunda Turma do STF derruba a condenação de Geddel Vieira Lima e do irmão dele por associação criminosa. Afinal, ele foi apanhado com 51 milhões em dinheiro vivo dentro de malas no interior de seu apartamento. Ficam estarrecidas quando descobrem que o STF interfere nas ações do executivo ou do legislativo, ultrapassando sua esfera de conduta.

Por isso, milhões de brasileiros foram às ruas no dia 7 de setembro protestar. Julgam os manifestantes que esses ministros, que deveriam ser os guardiões da Constituição, deixaram de cumprir seu papel constitucional. Os ânimos ficaram à flor da pele e o mercado se assustou com as consequências que poderiam vir. Bolsonaro, que sempre prometeu nunca agir fora “das quatro linhas da Constituição”, fez uma carta à nação brasileira esclarecendo seu respeito às instituições. Esse foi um passo importante para acalmar os ânimos e procurar as saídas possíveis para a independência e harmonia dos poderes. Quem sabe assim cada um se resguarda no seu quadrado e todos possam se unir para o bem do país.

 

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