O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros órgãos do Judiciário, para evitar que a credibilidade fique definitivamente comprometida, precisa explicar
Redação Publicado em 17/07/2018, às 00h00 - Atualizado às 14h34
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros órgãos do Judiciário, para evitar que a credibilidade fique definitivamente comprometida, precisa explicar algumas decisões. E, o Judiciário, diferente do que muita gente acha, também deve satisfação à sociedade sobre seus atos. Afinal, seus membros, sendo funcionários públicos, são pagos com o dinheiro do contribuinte. Na terça-feira (11), o STJ negou, com base em uma série de afirmativas, a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre, antecipadamente, pena de 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na sexta-feira (13), na mesma semana, o mesmo STJ concedeu o direito á liberdade a um rapaz condenado a 30 anos de reclusão por assassinato e tentativa de assassinato, no Tocantins. A alegação do advogado do homicida, também condenado por um Tribunal do Júri e em segunda instância, cumprindo a chamada execução antecipada da pena, de que seu cliente não deveria estar preso sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, o STJ concedeu a liberdade ao rapaz. Falta uma explicação para decisões distintas de situações idênticas no sentido do cumprimento antecipado da pena.
Leia também
O serviço de radiodifusão de jornalismo 24 horas desempenha um papel crucial na formação da consciência e cidadania da sociedade
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Esclarecimentos sobre as aberrações jurídicas referentes às imprestaveis pericias que avaliaram o valor da empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda em 2010 para lesar o sócio fundador
Tiktoker vende a própria filha de 17 meses para pedófilos e criança morre de forma trágica
Lula impõe sigilo de 100 anos ao caso do empresário Thiago Brennand; medida foi negociada com líder árabe
BBB24: saiba quem soma mais seguidores nas redes sociais
Copa do Nordeste: saiba quanto cada clube já faturou na competição
Palmeiras x Novorizontino: confira horário e onde assistir à semifinal do Paulistão
“Da Ponte Pra Lá”: série de suspense brasileira ganha primeiro trailer; confira
Empregos com carteira assinada aumentam 0,7% no setor privado, revela IBGE