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Grafite “Aquário Urbano” será apagado por determinação da justiça de São Paulo

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Escrito por Redação

Lateral do Edifício Renata Sampaio Ferreira foi pintada sem autorização do proprietário e do órgão municipal de patrimônio histórico-cultural

O grafite feito sem autorização na fachada de um edifício tombado, no centro de São Paulo, deve ser apagado. O projeto Aquário Urbano será desfeito por meio de uma decisão judicial emitida nesta sexta-feira (7). Caso a determinação não seja cumprida em até 10 dias, uma multa diária de R$ 5 mil poderá ser aplicada e ampliada para R$ 50 mil por dia, caso a pintura seja reiniciada.

A empena cega do Edifício Renata Sampaio Ferreira foi pintada sem autorização prévia do proprietário e do órgão municipal de patrimônio histórico-cultural fez com que o projeto sofresse ameaças de apagamento. A pintura foi interrompida após o caso ir para na delegacia e virar ação judicial.

A justiça prevê que sejam pagas as custas e despesas do processo, além dos honorários advocativos, fixados em 10% do valor da causa, que giram em torno de R$ 10 mil. Uma audiência de conciliação foi sugerida pela juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível do Foro Central. O proprietário do edifício se negou.

O projeto Aquário Urbano foi divulgado como a “maior intervenção urbana do planeta”. A pintura incluía a grafitagem de murais com temática submarina nas empenas de 15 edifícios localizados no coração da capital paulista. O projetor cultural Kleber Pagú, responsável pelo projeto, chegou a ser encaminhado para a delegacia pelo grafite irregular.

“É uma ocupação artística. Se dependesse de autorização, não seria uma ocupação artística”, justificou Pagú ao Estadão em novembro de 2019. “O grafite às vezes é autorizado e, às vezes, não é autorizado”.

Pagú alegou que a fachada estava em estado de abandono, ainda que o prédio esteja em funcionamento, com uma agência dos Correios no térreo. O pedido da grafitagem teria sido negado pelo proprietário, que foi procurado em janeiro de 2018 por Pagú. O pedido chegou a ser negado em duas outras ocasiões, segundo os autos do processo.

No dia 17 de novembro, um funcionário do edifício teria percebido que um guindaste estaria estacionado em uma área vizinha havia pintado a parte lateral do prédio e feito esboços do desenho de uma água-viva. O gerente da administradora do imóvel registrou um boletim de ocorrência no dia seguinte contra Pagú por crime ambiental, especificado como “pichação”.

 

 

 

 

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