O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o Índice Nacional de Preços
Redação Publicado em 31/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 11h46
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%.
O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2021, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Esse valor está R$ 31,1 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
35 itens mais consumidos no mercado consomem 60% do salário mínimo
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado.
Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.
Em agosto, o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que deixou o cargo recentemente, informou que a compensação dos R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim deste ano – quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022.
Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC.
Se isso for cumprido, não haverá “ganho real”, ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.
Deste modo, o reajuste de R$ 31,1 a mais, em relação ao que consta na proposta de orçamento de 2022, custaria cerca de R$ 11 bilhões adicionais.
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G1
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