O governo publicou nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" a lei que que mantém o subsídio de até R$ 0,30 no preço do diesel. A lei prevê o
Redação Publicado em 05/10/2018, às 00h00 - Atualizado às 16h52
O governo publicou nesta sexta-feira (5) no “Diário Oficial da União” a lei que que mantém o subsídio de até R$ 0,30 no preço do diesel. A lei prevê o subsídio até o dia 31 de dezembro deste ano.
Em vigor desde agosto, o subsídio estava previsto em medida provisória editada pelo governo, como parte do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria. Em setembro, a MP foi aprovada pelo Senado e encaminhada à sanção do presidente.
Ao todo, o acordo prevê desconto de R$ 0,46 por litro do combustível(R$ 0,30 de subvenção e R$ 0,16 da redução de PIS, Cofins e Cide indidentes sobre o diesel).
A nova lei foi sancionada com dois vetos. Os trechos vetados previam o fornecimento de informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a política de formação de preço e a divulgação de relatório periódico “com análise da política de formação de preços de comercialização de combustíveis às distribuidoras de combustíveis praticada pelos agentes de mercado”.
O Ministério do Planejamento entendeu que os artigos eram inconstitucionais e poderiam “se configurar contrários ao interesse público, na medida em que diminuirão a atratividade do mercado para os atuais e novos agentes”.
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
VÍDEO - Traficante se vinga de mulher infiel de forma aterrorizante
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Vídeo flagra casal fazendo sexo dentro de carro em plena luz do dia
Desigualdade salarial: homens brancos ganham 27,9% a mais que a média no Brasil
Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi
Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney
Gracyanne foi surpreendida com mudança de Belo: "Não sei para onde ele foi”
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros