Diário de São Paulo
Siga-nos

Governo prorroga validade de passe livre para pessoas com deficiência

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, portaria prorrogando o prazo de validade de credenciais do passe livre em

Governo prorroga validade de passe livre para pessoas com deficiência
Governo prorroga validade de passe livre para pessoas com deficiência

Redação Publicado em 30/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h49


Medida vale para documentos vencidos a partir de março de 2020

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, portaria prorrogando o prazo de validade de credenciais do passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas com deficiência em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida vale para os documentos vencidos a partir de março de 2020 que serão renovados automaticamente até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada diante da “necessidade de adoção de medidas para conter a transmissão do novo coronavírus (covid-19), evitando a necessidade de deslocamentos e a concentração de pessoas em estabelecimentos públicos”.

A portaria diz que a credencial de passe livre tem validade de três anos, a contar da data de sua expedição, e que a sua renovação se dará por manifestação do interessado, “encaminhada ao órgão responsável, ou ao órgão ou entidade conveniada e detentora do processo.”

ABr

Compartilhe  

últimas notícias