O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das
Redação Publicado em 21/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h43
O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Se aprovado, o crédito suplementar vai reforçar dotações orçamentárias já existentes na Lei Orçamentária Anual. Os valores têm como finalidade a realização de obras de engenharia e a aquisição de equipamentos eletrônicos na Justiça Federal; a aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico da Justiça Eleitoral; e a reforma do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
“Na Justiça Eleitoral, valor de R$ 46,5 milhões corresponde a despesas não recorrentes com a realização de eleições, estando ressalvados do limite de despesas primárias do Teto de Gastos”, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.
No âmbito da Justiça do Trabalho, os recursos serão usados para o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, a implantação de sistemas de energia fotovoltaica, a aquisição de veículos e outras aquisições e contratações planejadas e priorizadas pelos comitês orçamentários.
O crédito suplementar deverá ser usado, ainda na “implementação de diversas políticas nacionais promovidas pelo CNJ” e no “custeio de despesas administrativas” do CNMP.
.
.
.
.
EBC
Leia também
O serviço de radiodifusão de jornalismo 24 horas desempenha um papel crucial na formação da consciência e cidadania da sociedade
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Esclarecimentos sobre as aberrações jurídicas referentes às imprestaveis pericias que avaliaram o valor da empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda em 2010 para lesar o sócio fundador
Lula impõe sigilo de 100 anos ao caso do empresário Thiago Brennand; medida foi negociada com líder árabe
Tiktoker vende a própria filha de 17 meses para pedófilos e criança morre de forma trágica
Tumulto em evento da Nike deixa pessoas pisoteadas em São Paulo
Afinal, consumir chocolate pode causar espinhas? Descubra
Após declaração de Milei sobre Gustavo Petro, Colômbia expulsa diplomatas argentinos; entenda
Daniel Alves comparece pela primeira vez ao tribunal após ser libertado
Raul Gil anuncia sua aposentadoria da televisão; confira