Governo organiza licitação para compra de remédios por municípios

Medida responde a demanda de gestores estaduais e municipais

O Ministério da Saúde anunciou durante a reunião da Comissão Tripartite hoje (18) que irá organizar uma licitação para aquisição de medicamentos utilizados durante a entubação, como pré-anestésicos, anestésicos e relaxantes musculares.

A medida respondeu a um pleito das secretarias estaduais e municipais de saúde, que apontaram risco de desabastecimento dessas substâncias diante do aumento de pacientes infectados com a covid-19 e de uma estrutura maior de atendimento. Durante a reunião da Comissão Tripartite, os representantes das autoridades de saúde destacaram a gravidade do problema.

“Temos um sentimento grande de solidão. Não nos deixem sós com um problema gravíssimo que temos neste momento que se chama medicamentos pré-anestésicos, anestésicos, relaxantes musculares, que são essenciais para entubar pacientes. Estamos apelando ao ministério desde meados de maio e não temos visto horizonte neste momento”, reivindicou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame.

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O tema foi objeto de reuniões no Ministério Público Federal, reunindo representantes das secretarias, do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de fabricantes de remédios.

Em resposta, o ministro interino, Eduardo Pazuello, informou que a pasta irá organizar uma licitação com fornecedores nacionais da qual os estados e prefeituras de algumas capitais poderão participar adquirindo quantitativo desses medicamentos. O Ministério da Saúde não irá fazer a compra, que ficará a cargo de cada autoridade local de saúde, mas comandará o processo.

“Estamos trabalhando com a Organização Pan-americana de Saúde para fazer aquisição emergencial no mercado internacional em quantidade que não impacte nossa fabricação nacional mas permita que tenhamos capacidade de socorrer hospital ou estado”, acrescentou Pazuello.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, saudou a decisão. “Estamos decidindo a resolução do problema da falta destes medicamentos em um momento crítico que a sociedade está vivendo”, destacou.

Outros pleitos

Além dos medicamentos, as secretarias estaduais e municipais fizeram outras reivindicações durante a reunião. O presidente do Conasems mencionou o Projeto de Lei 3.058 de 2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que propõe prorrogar até o dia 31 de dezembro um regime especial que desobriga estados e municípios de apresentar metas quantitativas e qualitativas para fazer jus a pagamentos repassados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do Conass, Alberto Beltrame, reclamou que as secretarias estão se sentindo “sós” na relação com o Executivo. O secretário acrescentou que a crítica não se referia à gestão de Pazuello, mas que ao longo deste período tiveram dificuldades de enfrentamento da pandemia.

“Estão sós defendendo o isolamento social. Estamos sós por muito tempo enfrentando dificuldades enormes na busca de soluções para equipamentos de proteção individual [EPIs], em que fomos jogados sozinhos. Ministro Pazuello, sei do seu esforço e da capacidade de trabalho para tentar resolver problemas. Mas estados e municípios foram jogados num cassino internacional em desigualdade de condições onde enfrentamos um leilão de EPIs”, comentou Beltrame.

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Os representantes do Miistério da Saúde anunciaram durante a reunião uma série de iniciativas. Uma portaria liberará R$ 9,7 milhões a secretarias estaduais para apoiar as atividades de gestão, planejamento e monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia. Estados com mais de 200 municípios poderão receber até R$ 500 mil, enquanto aqueles com menos de 200 municípios poderão ganhar até R$ 275 mil.

A secretária substituta da Atenção Primária à Saúde, Daniela Ribeiro, destacou a necessidade de ampliar o cadastro de pessoas pelas equipes de saúde da família no programa Previne Brasil. Segundo ela, a meta é chegar a 148 milhões de cidadãos, mas até o momento foram registradas 105,1 milhões.

“Foi feita pactuação de prorrogação do prazo de cadastro até abril. Considerando a situação do país, a gente está repactuando o prazo de pagamento e do cadastro até agosto”, disse a secretária. Ela acrescentou que até o momento foram habilitados 767 centros de atendimento e 86 centros comunitários para enfrentamento da covid-19, projeto lançado pela pasta no início do mês.

ABr