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Governo define critérios para cota de importação de arroz

O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá,

Governo define critérios para cota de importação de arroz
Governo define critérios para cota de importação de arroz

Redação Publicado em 11/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h00


A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, polido ou brunido.Governo define critérios para cota de importação de arrozGoverno define critérios para cota de importação de arroz

De acordo com a portaria, após atingida a quantidade máxima inicialmente estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas ao efetivo despacho para consumo das mercadorias. E a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada.

A validade da isenção é até 31 de dezembro deste ano. Segundo a portaria, caso seja constatado o esgotamento da cota global, não serão emitidas novas licenças de importação.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo, o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.

“O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse.

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Agência Brasil

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