Governo de SP regride capital paulista e outras três regiões à fase laranja da quarentena, que veta funcionamento de bares

O governo de São Paulo regrediu a Grande São Paulo, que inclui a capital paulista, além das regiões de Campinas, Registro e Sorocaba, à fase laranja da quarentena, que veta o funcionamento de bares e permite que restaurantes operem até as 20h.

Já as regiões de Ribeirão Preto e Marília, que estavam na laranja, retornaram à vermelha, na qual apenas serviços essenciais estão autorizados. Piracicaba foi a única a avançar, e passou à fase amarela, que libera funcionamento de restaurantes até 22h.

A reclassificação foi divulgada pela gestão estadual na tarde desta sexta-feira (26).

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• PERGUNTAS E RESPOSTAS: entenda as fases do Plano São Paulo

As mudanças ocorrem após as regiões apresentarem piora nos indicadores de Covid-19. Nesta sexta (26), São Paulo completou um ano de Covid-19 e registra lotação recorde em hospitais privados e públicos da capital paulista.

Algumas prefeituras de cidades do ABC Paulista já tinham determinado medidas mais restritivas de circulação por conta do risco de colapso do sistema de saúde.

Araraquara, Bauru e Presidente Prudente, que já estavam na fase vermelha, registram taxa de ocupação de UTI acima de 90% e também seguem em sinal de alerta.

As reclassificações das regiões do Plano São Paulo são sempre anunciadas em sextas-feiras, e passam a valer na segunda-feira seguinte. Entretanto, no caso de piora nos indicadores, o governo pode determinar recrudescimento das medidas antes do previsto.

Circulação noturna

Na última quarta-feira (24), o governo paulista anunciou a restrição de circulação em todo o estado das 23h às 5h. A medida entra em vigor na noite desta sexta (26) e deve permanecer até o dia 14 de março.

Chamada de “toque de restrição” pelo governador João Doria, a determinação é complementar ao plano de flexibilização econômica, o chamado Plano São Paulo, e foi orientada por médicos e cientistas que fazem parte do comitê de saúde do governo estadual para coibir aglomerações.

“Muitas perguntas foram feitas com relação a isso [restrições só à noite]. Nós temos que diferenciar. Me perguntaram sobre pessoas em transportes, nas ruas. Quem está na rua trabalhando ou procurando emprego está de máscara, está com medo, está preocupado com a pandemia e respeita os protocolos”, disse nesta sexta (26) a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Ela foi tomada após o estado ter registrado o maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia. O governo teme que os leitos se esgotem em 22 dias.

O cumprimento da restrição de circulação será fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.

Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta, o governo autoriza a PM a determinar a dispersão de aglomerações, “sempre que constatar reunião de pessoas capaz de aumentar a disseminação da Covid-19.”

Principais pontos da restrição

• Serviços essenciais, como postos de gasolina, transporte público e supermercados, podem funcionar no horário de restrição.
• Bares, restaurantes e comércios não podem operar no horário. No entanto, esses estabelecimentos já eram restritos pelo Plano SP e devem fechar às 20h ou às 22h, a depender da região do estado.
• Escolas públicas e particulares podem funcionar seguindo os protocolos já estabelecidos.
• Na prática, governo diz que vai endurecer fiscalizações no horário das 23h às 5h.
• Polícia vai fazer blitzes de orientação à noite, mas não serão aplicadas multas a pessoas que estiverem nas ruas após as 23h.

O que muda

Embora o governo estadual tenha defendido que a nova medida será eficaz para coibir aglomerações em bares e festas clandestinas, que costumam ocorrer no período noturno, a restrição de circulação tem pouco efeito prático porque as regras do Plano São Paulo já impedem o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h.

O governo afirmou, porém, que desta vez fará uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas não esclareceu o que será feito com o cidadão que desrespeitar as novas medidas.

Ainda de acordo com a gestão estadual, o direito de ir e vir não será restringido, mas o descumprimento de protocolos resultará em multa – e isso para além da multa já estabelecida para quem não usa máscara.

Histórico

Fachada de comércio fechado na Vila Madalena, em São Paulo, no dia 30 de janeiro de 2021, quando todo o estado ficou na fase vermelha do Plano SP — Foto: ONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Não é a primeira vez que o governo tenta limitar a circulação de pessoas durante a noite como estratégia para conter a disseminação do coronavírus.

No final de janeiro, a gestão Doria chegou colocar todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, no final de semana dos dias 30 e 31 janeiro.

Inicialmente, a medida iria até 7 de fevereiro, mas ela foi suspensa após pressão dos setores de comércio, bares e restaurantes.

Contradições

Restaurante fechado em Franca, SP, por causa da fase vermelha do Plano SP — Foto: Jefferson Severiano Neves/EPTV

A restrição de circulação noturna ocorre uma semana após o governo ter divulgado uma revisão na regra de venda de bebidas alcoólicas na fase amarela do plano.

Antes, mesmo com autorização para funcionar até as 22h, os restaurantes tinham de interromper a venda e o consumo interno de bebidas até as 20h. Lojas de conveniência também só estavam autorizadas a vender bebidas alcoólicas até as 20h.

Com a mudança, o horário para os dois setores foi estendido até 22h. Bares continuam só podendo funcionar até 20h na fase amarela.

As regras para as fases laranja e vermelha continuaram as mesmas, com obrigatoriedade de fechamento de todos os setores não essenciais até 20h, incluindo a venda de bebidas.

Classificação do Plano SP – atualizada em 26 de fevereiro

Vermelha – só operam serviços essenciais

• Araraquara
• Bauru
• Barretos
• Presidente Prudente
• Ribeirão Preto
• Marília

Laranja – bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade

• Grande SP – incluindo capital
• Franca
• Sorocaba
• Campinas
• Registro
• Ribeirão Preto
• São José do Rio Preto
• São João da Boa Vista
• Taubaté

Amarela – comércio e restaurantes podem funcionar até 22h; bares até 20h

• Araçatuba
• Baixada Santista
• Piracicaba

O que funciona na Fase Laranja

(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva.)

• Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido. No entanto, bares que servem comida (operam como restaurantes) podem funcionar.
• Capacidade de ocupação: 40% em todos os setores.
• Funcionamento máximo: 8 horas por dia.
• Horário de fechamento: atendimento presencial das 6h às 20h.
• Lojas de conveniência só podem vender bebida até 20h
• Parques estaduais podem abrir
• Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
• Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

O que funciona na Fase Amarela

• Capacidade de ocupação: limitada a 40% para todos os setores.
• Horário de fechamento: atendimento presencial ao público das 6h até as 22h, em todos os setores, exceto bares, que pode funcionar só até as 20h.
• Funcionamento máximo: 12 horas por dia para comércio e 10 horas pra restaurantes, bares, salões de beleza e academias.
• Venda e consumo de bebidas alcoólicas agora é permitido em restaurantes e lojas de conveniência até 22h.
• Parques estaduais podem abrir
• Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
• Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

• Farmácias
• Mercados
• Padarias
• Açougues
• Postos de combustíveis
• Lavanderias
• Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
• Transportadoras, oficinas de veículos
• Atividades religiosas
• Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
• Bancos
• Pet shops