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Governador eleito de SP defende novo ‘pacto federativo’ para que estados tenham mais recursos

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Governador eleito de SP defende novo 'pacto federativo' para que estados tenham mais recursos

João Doria participa de reunião de governadores em Brasília nesta quarta. Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, também deve participar do encontro.

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14), ao chegar para fórum de governadores em Brasília, que estados e União devem discutir um novo “pacto federativo”. Os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do governo Jair Bolsonaro devem participar do encontro.

Segundo ele, essa proposta para um novo relacionamento entre os governos estaduais e o federal, a ser apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, contempla recursos para que os governadores tomem suas decisões com relação a investimentos na saúde, educação, infraestrutura, obras, serviços sociais, transportes públicos e segurança.

“Com os recursos do pacto federativo, cada governador em seu estado poderá fazer a sua política com agilidade e capilaridade, apoiando os municípios, onde vivem as pessoas”, declarou Doria a jornalistas.

Levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado nesta semana, mostra que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados.

Por conta disso, o Tesouro Nacional avaliou, recentemente, que essa tendência de crescimento de gastos com pessoal “tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais”.

De acordo com Doria, a discussão sobre o novo pacto federativo “aglutina as verbas federais que já estão previstas em orçamento”, mas também deverá envolver novos recursos.

“Esses recursos já existem [que já estão no orçamento]. Não dependerão de novas emendas, ou novos recursos, ou do orçamento. À parte disso, os demais recursos que poderão ser avaliados, definidos com um pouco mais de tempo. O pacto federativo, a ideia é que seja praticado o mais rápido possível e vamos ouvir o que tem a dizer o futuro ministro da Economia”, acrescentou ele.

O governador eleito de São Paulo também afirmou que, além do novo pacto federativo, devem ser tratados outros temas no encontro desta quarta, como a reforma da Previdência e a governabilidade. “Os governadores vão precisar de muito apoio nesse início para que possam fazer governos produtivos e atender as necessidades da população”, concluiu.

Governadores eleitos durante fórum em Brasília nesta quarta-feira (14) — Foto: Alexandro Martello/G1

Governadores eleitos durante fórum em Brasília nesta quarta-feira (14) — Foto: Alexandro Martello/G1

Pará

Para o governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), os Estado devem fazer seu “dever de casa” para justificar o auxílio financeiro da União.

“É necessário que os estados possam ser mais eficientes nos gastos públicos. Possam compreender o fortalecimento do desenvolvimento das suas economias para ampliar a sua receita e a sua capacidade de investimento e otimizar a mão de obra para não inchar a folha. Isso deve ser visto de forma paralela com o pacto federativo”, disse o governador.

“Todos devem trabalhar de forma conjunta. Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto é a hora de buscarmos caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco”, afirmou.

Piauí

O governador reeleito do Piauí Wellington Dias (PT-PI) afirmou que colocará a segurança pública em pauta. O governador disse que defenderá uma política industrial focada no desenvolvimento regional.

“O objetivo é de tratar em primeiro lugar o tema da segurança. O Nordeste hoje responde por pouco mais de 40% dos homicídios no Brasil, ou seja, é uma situação muito grava para o Brasil e de modo especial para a nossa região”, declarou.

“São medidas tanto para segurança, quanto para o crescimento da economia. A retomada das obras, a garantia de uma política de credito interno e externo. As condições para um política industrial focada no desenvolvimento regional”, afirmou o governador.

Carta a Bolsonaro

Wellington Dias (PT-PI) levou uma carta à reunião em nome dos governadores do Nordeste. Ele foi escolhido porta-voz do grupo.

O documento, que será entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro, pede cooperação da União para reduzir os índices de homicídios na região.

“Destacamos, inicialmente, a importância do trabalho em conjunto para a superação dos altos índices de violência registrados no Nordeste, ponto essencial para a melhoria da qualidade de vida. Do total de assassinatos registrados no Brasil, o Nordeste concentra 40,5% dos casos, em sua maioria, provocados por arma de fogo”, diz o documento.

Na carta, os governadores cobram a criação do Fundo Nacional de Segurança, que receberia recursos da União assim como SUS e o Fundeb. O objetivo é financiar políticas de segurança pública e administração penitenciária.

A carta cita ainda a necessidade de se reduzir o déficit da Previdência de uma forma que não penalize os mais pobres e as mulheres.

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