Diário de São Paulo
Siga-nos

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial
Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

Redação Publicado em 22/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h21


Ministro participou de evento sobre julgamentos ligados à pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus.Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundialFux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

Em seminário virtual sobre “Cortes constitucionais, democracia e governança”, promovido em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou nesta -feira (22) a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de “balizas interpretativas” para outras cortes constitucionais do mundo, avaliou ele.

“Posso arriscar que tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela trás no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está à frente de várias outras cortes no julgamento de casos que nós já decidimos e que as outras cortes ainda sequer decidiram”, disse Fux ao comentar a coletânea.

Ele acrescentou que o Supremo “deu um passo à frente”, já tendo julgado questões relativas ao aos conflitos federativos e a questões econômicas antes de outros cortes do mundo.

O volume sobre a pandemia deve ser o primeiro de uma série de publicações de julgamentos do STF em inglês, uma das iniciativas anunciadas por Fux para a internacionalização da Corte. Ele também divulgou a criação de uma revista acadêmica e de um laboratório para a criação de inovações tecnológicas no Judiciário.

Agenda 2030

Nesta -feira (22), Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em pronunciamento para abertura do seminário virtual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu a iniciativa. “O sistema judicial brasileiro mostra que é possível inovar”, afirmou.

.

.

.

Agência Brasil

Compartilhe  

Tags

últimas notícias