França vai regularizar situação de mulheres ilegais que sofrem violência doméstica

O ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, anunciou nesta terça-feira (23) em entrevista à radio France Inter que mulheres vítimas de violência conjugal e em situação ilegal na França serão regularizadas.

Os secretários de segurança pública receberão, na quinta-feira (25), a instrução de conceder a estas mulheres uma autorização de permanência no país, válida por anos e renovável.

De acordo com Darmanin, “estas mulheres hesitam muitas vezes a ir a uma delegacia ou unidade de polícia e para procurar a Justiça”.

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Ele prometeu que “se a Justiça provar que a pessoa contra quem a queixa foi registrada é realmente responsável de um estupro ou de violências conjugais”, as vítimas serão regularizadas, “em nome da proteção que devemos a elas”.

O ministro também insistiu que “enquanto a queixa não for totalmente investigada, estas mulheres não poderão ser expulsas da França”.

Aumento da violência doméstica

Darmanin também lembrou que as mulheres que vieram para a França dependendo do documento de residência dos maridos já se beneficiam de uma proteção específica durante o período da investigação e até a prisão do agressor. Este tipo de documento é atribuído atualmente a quase 250 pessoas por ano.

“Poderíamos fazer bem mais e melhor”, avaliou Darmanin que se comprometeu a discutir a questão com associações e advogados. O Ministério do Interior acredita que 600 mil e 700 mil pessoas estão na França ilegalmente.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior na segunda-feira (22), a violência doméstica aumentou 10% em 2020, na França. Aproximadamente 87% das vítimas são mulheres.

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g1