Fato ou Fake: Presidenciáveis inflam dados em evento sobre tecnologia e inovação

Em São Paulo, candidatos apresentaram propostas para o setor.

Candidatos à Presidência participaram em São Paulo do evento empresarial Gov Tech Brasil, que discute a agenda digital para o setor público, nesta terça-feira e, sob mediação do apresentador Luciano Huck, apresentaram propostas para a área de tecnologia e inovação. Na avaliação da equipe do Fato ou Fake, Henrique Meirelles (MDB) não fez declarações possíveis de serem checadas. Confira as checagens do que disseram os outros candidatos:

João Amoêdo (Novo):

“A gente é o quarto país em quantidade de usuários de internet e o Brasil, no ranking de governo digital, está na posição número 51, então já mostra como é que tem um descasamento enorme”

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: O Brasil é mesmo o quarto maior país em número de usuários de internet no mundo, com 130 milhões, mas ocupa apenas a 87ª posição no ranking proporcional de usuários, com 60,9% da população conectada, segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês). Em relação ao ranking de governo digital, atualmente o Brasil ocupa, na verdade, a 44ª posição entre 193 países, na edição de 2018 do ranking da Organização das Nações Unidas. A posição 51 citada por João Amoêdo era ocupada pelo país na edição de 2016. Já no ranking de participação digital, também produzido pelo órgão, mas que não foi citado pelo presidenciável, o país ocupa uma colocação melhor: a 12ª posição.

“Aqui no Chile, Argentina e Uruguai você leva um dia para montar uma empresa e monta no Brasil numa média de mais de 70 dias”

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: O tempo para abrir uma empresa no Brasil supera, em média, os 70 dias, como afirmou Amoêdo. Um estudo recente da Endeavor destaca que um empreendedor brasileiro precisa esperar aproximadamente 80 dias para abrir seu negócio. O dado é do Doing Business, do Banco Mundial, que reúne informações sobre empresas com capital inicial equivalente a 10 vezes a renda per capita, de atividades industriais ou comerciais gerais e que emprega de 10 a 50 pessoas dentro do primeiro mês de operações. No ranking referente a 2017, o Brasil tem o quinto pior desempenho. No entanto, o Banco Mundial aponta que o tempo para abrir uma empresa é maior que um dia no Chile (5,5 dias), na Argentina (24 dias) e no Uruguai (6,5 dias), países mencionados por Amoêdo.

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Guilherme Boulos (PSOL):

“Nós precisamos universalizar a internet no Brasil, e isso está previsto no Marco Civil da Internet. Aliás foi criado um fundo – o Fust – vai ter um fundo destinado, hoje tem algo em torno do orçamento, ele vem atrelado ao imposto pago em conta de telefone e internet, algo em torno de R$ 2,5 bilhões ao ano e que esse fundo é desvinculado, não é utilizado”

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado pela Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000. Seu objetivo é financiar a implantação de serviços do setor que não seriam normalmente prestados pelas empresas privadas em razão de custos e do baixo retorno. Suas principais receitas são a cobrança mensal de 1% da receita operacional bruta das prestadoras de serviços de telecomunicações, depois de deduzidos os pagamentos de impostos, os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o preço cobrado pela Anatel pela concessão ou pelo uso de radiofrequência.

De acordo com a Anatel, de janeiro a junho de 2018 o fundo acumulou R$ 467,2 milhões. Se continuar nesse ritmo, somará R$ 934,4 bilhões até o fim do ano. Desde 2015, as verbas vêm caindo. Em 2017, o Fust arrecadou 1,058 bilhão, 35% a menos que em 2016. A única vez em que o fundo chegou a R$ 2,5 bilhão anuais na série histórica iniciada em 2001 foi em 2011. Ao todo, o Fust arrecadou R$ 20,6 bilhões nos últimos 17 anos. A média de arrecadação anual, nesse período, foi de R$ 1,2 bilhão.

Ainda segundo a Anatel, o fundo foi utilizado desde sua criação em apenas um projeto, para custear a instalação de acesso de telefonia fixa e equipamentos auxiliares em instituições de assistência a pessoas com deficiência auditiva. Em nota enviada ao Fato ou Fake, a Agência informou que entre 2007 e 2012 o investimento foi de R$ 438 mil.

Hoje, por lei, o Fust só pode ser utilizado para serviços de telefonia fixa. Um projeto de lei para que os recursos sejam aplicados para a massificação de outros serviços aguarda decisão do plenário da Câmara desde de março do ano passado. Outro projeto em tramitação no Senado propõe que possam ser financiados o acesso à internet em banda larga e a promoção da inclusão digital. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

“No Brasil, hoje, nós temos menos de 1% do PIB destinado à ciência, tecnologia e inovação, um padrão um terço, um quarto dos padrões Estados Unidos, China, de vários países europeus”

Não é bem assim (Foto: G1)

#NÃOÉBEMASSIM: O Brasil investiu 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento em 2015, segundo dados mais recentes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Apesar de o valor ser superior ao citado por Boulos, o país realmente investe menos que os países citados, mas o padrão também não chega a um terço ou um quarto. O percentual de investimento dos Estados Unidos em 2015, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 2,74% do PIB, e da China de 2,05%. Os países europeus mais bem colocados no ranking da instituição são Suécia (3,3%), Áustria e Dinamarca (3%) e Alemanha (2,9%).

Geraldo Alckmin (PSDB)

“Mais de um terço das escolas do Brasil não tem acesso à internet”

Fato (Foto: G1)

#FATO: Segundo o Censo Escolar 2017, divulgado pelo Inep em janeiro, 65% das escolas públicas (municipais, estaduais e federais) com educação fundamental e média tinham acesso à internet no ano passado. Esse percentual varia de acordo com o ciclo escolar e a esfera de governo responsável pela instituição de ensino. No ensino fundamental, a proporção de escolas com acesso à internet cai para 52,6% nas escolas municipais, enquanto nas estaduais chega a 87,5% e nas federais ultrapassa os 90%. Por outro lado, no ensino médio, o desempenho é melhor. Nas redes federal e estadual, supera os 90%. Nas municipais, que são minoria nessa fase da educação, 75,5% dispõem de conexão.

Marina Silva (Rede)

“Com a caneta na mão, conseguimos criar um sistema de desmatamento em tempo real, que foi o sistema Deter, e tomamos a decisão de disponibilizá-lo de forma aberta para a academia, para as ONGs, e para quem tivesse possibilidade de se cadastrar no sistema para analisar as imagens e produzir a sua própria informação”

Fato (Foto: G1)

#FATO: O sistema Deter foi criado em maio de 2004 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpi), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Na época, Marina Silva ocupava o cargo de ministra do Meio Ambiente. O Deter foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal ilegais pelo Ibama. As alterações da cobertura florestal que o Deter mapeia são o corte raso da floresta, a degradação florestal preparativa para o desmatamento (“brocagem”) e cicatrizes de incêndios florestais.

Fato ou Fake (Foto: G1)