FAQs: tudo o que você precisa saber sobre o processo de impeachment do presidente do Santos

Conselheiros do Peixe aprovaram dois pedidos de impedimento contra José Carlos Peres na última segunda-feira. E agora, quais os próximos passos? O mandatário vai recorrer?

Pela primeira vez na história do Santos, um presidente corre o risco de sofrer um impeachment. Na noite da última segunda-feira, conselheiros aprovaram dois pedidos de impedimento contra José Carlos Peres.

Quais são os próximos passos? José Carlos Peres vai tentar recorrer na Justiça? Quem assume em caso de impeachment?

O GloboEsporte.com reponde suas dúvidas abaixo, no formato FAQs. O termo vem da expressão inglesa “Frequently Asked Questions”, que pode ser traduzida por “Perguntas Mais Frequentes”:

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Quais foram os motivos dos dois pedidos de impeachment contra o presidente José Carlos Peres?

O primeiro foi protocolado pelo conselheiro Alexandre Santos e Silva, que aponta como irregularidade uma portaria publicada pelo presidente definindo que todas as contratações realizadas pelo Santos deveriam ser determinadas pelo presidente – ignorando o Comitê de Gestão, principal órgão administrativo do clube.

O segundo foi protocolado pelo conselheiro Esmeraldo Tarquínio Neto, que acusa Peres de ser sócio numa empresa de agenciamento de jogadores, o que é proibido pelo estatuto do clube.

Após a aprovação dos conselheiros, quais são os próximos passos do processo de impeachment de José Carlos Peres?

A mesa do Conselho Deliberativo marcará uma assembleia geral, onde sócios definirão o impedimento ou não do presidente.

Quando será a assembleia?

A mesa do Conselho Deliberativo ainda não marcou, mas a provável data é no dia 29 de setembro. Na última segunda-feira, após o fim da reunião, o presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Teixeira, afirmou que não quer se prolongar e sua intenção é realizar a votação o quanto antes.

Onde e como vai funcionar a votação?

A votação será realizada na Vila Belmiro, com apenas votos presenciais. Diferentemente da aprovação dos dois pedidos de impeachment, que precisavam de dois terços dos votos dos conselheiros, na assembleia a maioria (mais de 50%) define se Peres será afastado ou não do cargo.

O presidente José Carlos Peres quer que urnas sejam instaladas para votação também em São Paulo, onde ele obteve larga vantagem sobre os demais candidatos na eleição realizada em dezembro.

Peres, inclusive, chamou de “manobra” a possibilidade de apenas a Vila Belmiro ser local de votação:

– Apesar de o Business Center em São Paulo ser uma sub-sede oficial do clube, manobrarão para dificultar que o enorme contingente de sócios de São Paulo e outras cidades possam votar. São as famosas forças retrógradas que seguram o crescimento do Santos – diz um trecho de nota divulgada pelo presidente do Santos nesta terça-feira.

Quem poderá votar nessa assembleia?

Associados filiados há pelo menos um ano e adimplentes.

Santos Peres Impeachment — Foto: Gabriel dos Santos

José Carlos Peres vai tentar recorrer na Justiça comum?

Sim. O presidente confirmou ao GloboEsporte.com que entrará na Justiça para tentar reverter a decisão dos conselheiros da última segunda-feira. Em comunicado, Peres disse que “lutará até o fim contra o impeachment”.

O presidente do Santos já tinha acionado a Justiça antes da reunião do Conselho com o objetivo de interromper o processo. Em agosto, ele teve uma liminar favorável, mas ela acabou cassada.

Qual o argumento de José Carlos Peres?

Para a aprovação dos dois pedidos de impeachment, dois terços dos conselheiros tinham de ser a favor do impedimento.

Dos 301 conselheiros do Santos, 248 assinaram a lista de presença na reunião da última segunda-feira, mas quatro desses presentes eram da Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS), o órgão que produziu os pareceres favoráveis ao impeachment. Por esse motivo, eles não poderiam votar.

Tirando os quatro membros, restaram 244 conselheiros presentes. Na votação do primeiro pedido, 242 votaram (165 favoráveis) e dois não. Na do segundo, apenas 239 votaram (164 favoráveis) e cinco não. Os votos dos conselheiros que não votaram, segundo Marcelo Teixeira, não são contabilizados. Assim, em ambos os casos o mínimo de dois terços favoráveis foi alcançado.

Mas como os quatro membros da CIS, apesar de não terem direito à votação, são conselheiros e assinaram a lista de presença, a defesa de Peres vê uma brecha para que eles sejam contabilizados no universo dos conselheiros presentes, o que mudaria o resultado final dos dois processos, já que ambos foram aprovados por uma margem mínima.

Em caso de impeachment, quem assume a presidência do Santos?

O vice-presidente Orlando Rollo, que tem relação rachada publicamente com José Carlos Peres desde o começo da gestão, assume a presidência no caso de impedimento de Peres e fica no cargo até dezembro de 2020.

Em caso de impeachment de Peres, Orlando Rollo assumiria a presidência do Santos — Foto: Ivan Storti/Santos FC