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Fabricio Caruso: Descentraliza Já!

Redação
Escrito por Redação

Descentraliza Já!

A realidade se difere num Brasil continental. Maior liberdade e autonomia para os estados precisam ser discutidas. O ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, dizia: “Descentralizar é colocar o governo mais perto do povo e, por isso, torná-lo mais participativo, mais eficiente e mais democrático.”

Somos o quinto maior país do mundo. São Paulo tem um PIB equivalente a um dos 40 maiores países do mundo. O Reino Unido caberia dentro do Estado de São Paulo e a cidade de São Paulo tem mais habitantes do que Portugal.

Os estados brasileiros são proporcionais ao tamanho de países. Vejam: Espírito Santo – Suíça; Goiás – Finlândia; Maranhão – Itália; Mato Grosso – Venezuela; Mato Grosso do Sul – Alemanha; Bahia – França; Pará – Angola; Paraíba – Croácia; Pernambuco – Portugal; Rio de Janeiro – Dinamarca; Rio Grande do Sul – Equador; Tocantins – Nova Zelândia; Minas – Espanha; Ceará – Grécia; Sergipe – Israel. Só para citar alguns.

Não podemos pensar que um modelo convencional e ultrapassado de administração se encaixaria em uma nação como a nossa. A descentralização pode ser parcial, mas o momento pede reflexão e mudanças.

O Brasil nunca teve a oportunidade, em toda a sua história, de uma descentralização positiva. Sesmarias, capitanias hereditárias, tudo era negativo e ruim. Não temos experiências positivas para nos referenciar, mas isso não significa que na atualidade irá dar errado. Podemos estar no momento oportuno para dar certo.

O modelo americano, no qual os estados possuem grande autonomia, tendo como limite a Constituição federal, tem suas vantagens, mas ainda não é o ideal. Entre as vantagens, está a de que cada município ou estado vira uma espécie de “laboratório legal” e quando suas leis são boas, podem ser reproduzidas em outros municípios, estados e pela administração federal. Já entre as desvantagens, está a de que, por vezes, os municípios e estados são impedidos de legislar sobre determinados assuntos, pois tem de respeitar a lei federal, assim como cá.

Precisamos valorizar as vocações regionais para definir melhor nosso arcabouço jurídico, que não pode mais engessar gestões que tem suas especificidades. Hoje em dia, as Assembleias Legislativas do país existem sem muito sentido, perdem tempo – e dinheiro – e pouco podem produzir e impactar a vida das pessoas. Descentralizando, esse cenário poderá mudar. Além de serem desproporcionais na representatividade, na bancada da Assembleia paulista, por exemplo, há mais deputados estaduais, 94, do que na câmara federal, onde temos 70 deputados federais. O Pacto Federativo também precisa ser rediscutido.

A condução do país precisa ser de quem lidera, de quem conhece as necessidades do seu povo in loco. Ninguém mais apto para isso do que nossos prefeitos ou governadores.

Em tempo de liberdade, “pense diferente e não peça desculpas por isso.” (Pensamentos Guaracyanos). Então é tempo!

FABRICIO RICO CARUSO, é Relações Institucionais e Colunista do Jornal Diário de S.Paulo. Formado em Gestão Pública, MBA em Relações Institucionais pelo Ibmec/DF, com conclusão final em Gestão e Estratégia Política em Washington DC, EUA. Membro-Fundador do CAMP – Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político. Firmou Termo de Compromisso no TSE para combate às Fake News no Brasil (2018). Foi jurado do 1° Prêmio CAMP da Democracia (2019). Coautor do livro “Da Lava-Jato à Sétima República”, Cap. “Aliança Estratégica entre o Poder Público e o Setor Privado”, 2019, Casa Política.

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