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Política

Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

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Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

Governador sancionará hoje a lei com a determinação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro vai sancionar hoje (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã (28).Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local abertoEstado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira, recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios para a flexibilização do uso das máscaras.

“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [de covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, em nota, o governador.

Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou.

Capital fluminense

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (27) decreto no Diário Oficial do Município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a medida na noite de ontem (26). A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19. “Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes.

No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da sanção do governador Cláudio Castro da lei aprovada ontem (26) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. Segundo a proposta aprovada ontem, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votam flexibilização do uso de máscaras ao ar livre.
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votam flexibilização do uso de máscaras ao ar livre – Fernando Frazão/Agência Brasil

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.

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EBC

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