Enquanto o país bate recordes de importação de armas de fogo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira que zerou o imposto de importação de revólveres e
Redação Publicado em 09/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h44
Enquanto o país bate recordes de importação de armas de fogo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira que zerou o imposto de importação de revólveres e pistolas. Especialistas em Segurança Pública ouvidos pela reportagem afirmam que essa é mais uma medida que incentiva o acesso às armas pela sociedade, em meio a uma flexibilização e esvaziamento dos mecanismo de controle e fiscalização.
A extinção da taxa de importação, que era de 20% até então, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e citada pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social. A medida atende a uma das principais bandeiras de Bolsonaro, de ampliar o acesso às armas de fogo para a população.
De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo, essa é mais uma medida tomada sem a apresentação de estudos de impacto social e econômico.
Para ela, zerar os impostos de importação faz com que aumente a circulação de armas de fogo no país e, consequentemente, o acesso de criminosos.
“Temos, desde o início do ano passado, medidas que vão flexibilizando o acesso às armas, isso casado com discursos que incentivam as pessoas a buscarem armas. Um ingrediente dessa mistura é a ausência de política de Segurança Pública. O resultado estamos começando a ver. Desde o fim do ano passado, o índice de violência voltou a crescer”, diz Isabel, que alerta ainda para a falta de mecanismos de controle:
“Teremos, cada vez mais, armas de altos calibres circulando pela sociedade. É diferente quando pensamos na isenção para a compra de armas pelas polícias. Seria justificável. Como estamos falando para o cidade comum, é apenas uma responsabilidade. Tivemos em abril a revogação da portaria que prevê, minimamente, um sistema de rastreamento de armas e munições. Não existe um limite entre a arma legal e a arma ilegal. A arma legal migra para o crime. Ela vai se envolver em um homicídio na ponta. Essa arma é perdida, furtada, negociada e muito rapidamente vai entrar no mercado do crime”.
Sem a taxa de importação vigente, o número de armas em circulação no país tende a crecer. A medida, além de retirar uma fonte de arrecadação do Estado, poderá onera outros setores da economia, como Saúde, Segurança e o sistema penitenciário, uma vez que com mais armas, a incidência de casos de violência aumenta, como explica Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz.
“O país vive uma crise financeira, sanitária, social, e uma crise federativa que se avizinha pela briga por vacina contra a Covid-19. O presidente, no momento em que o país tem problemas consideráveis do ponto de vista fiscal, mostra que esse é um tema pessoal. Um dos fatores que implica na decisão de mudança tributária é o impacto social e econômico. Os danos que esses produtos geram na sociedade. Mais armas em circulação, mais gastos com saúde, segurança e com o sistema penitenciária. É necessario que o Estado taxe esses produtos parar arcar, inclusive com esses gastos”.
.
.
.
Agência O Globo
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
VÍDEO - Traficante se vinga de mulher infiel de forma aterrorizante
Vídeo flagra casal fazendo sexo dentro de carro em plena luz do dia
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Desigualdade salarial: homens brancos ganham 27,9% a mais que a média no Brasil
Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi
Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney
Gracyanne foi surpreendida com mudança de Belo: "Não sei para onde ele foi”
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros