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Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou hoje (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho

Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras
Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras

Redação Publicado em 08/06/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h05


Ministro participou do 3º Fórum Nacional das Corregedorias de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elogiar a “prudência” e a “parcimônia” com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem exercido o cargo.Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras

Toffoli, que também preside o CNJ, disse que Aras “tem sido uma pessoa que, nesse momento pelo qual o país passa, tem tido muita prudência, tem atuado com muita parcimônia, tem atuado do ponto de vista a não trazer problemas”.

As declarações foram dadas durante a abertura do 3º Fórum Nacional das Corregedorias de Justiça. Além de Toffoli e Aras, participavam da videoconferência os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embora apenas o presidente do STF tenha discursado.

Em sua fala, Toffoli disse que seus elogios a Aras são em resposta a “críticas injustas que vem sido recebidas” pelo PGR, que a seu ver “vem exercendo suas funções com altivez, com firmeza, com liderança, mas sem, como num passado infelizmente recente, trazer holofotes”.

Para Toffoli, o mérito de Aras está em “não cair na vaidade que no passado os outros caíram, de achar que o holofote é a solução, quando não é”.

O ministro não detalhou a quais criticas ao PGR se referia. Neste mês, Aras divulgou ao menos duas notas públicas para esclarecer posições suas que causaram polêmica, uma a respeito das atribuições das Forças Armadas e outra sobre a legitimidade do chamado inquérito das fake news, que tramita no Supremo.

Benefícios

Antes de encerrar o discurso, Toffoli afirmou não ser admissível que qualquer órgão do Judiciário ou do Ministério Público crie benefícios para aumentar os vencimentos recebidos em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Não é admissível a criação de benefícios autoconcedidos pelo Poder Judiciário, ou pelas funções essenciais da Justiça, de cará público, neste momento em que a sociedade passa por uma situação de enorme dificuldade econômica, financeira, fiscal e social”, disse o presidente do CNJ.

Nos últimos meses, a corregedoria do CNJ tem barrado auxílios aprovados por judiciários locais. Em março, por exemplo, o órgão suspendeu o pagamento de gratificação pelo trabalho remoto que seria paga a magistrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em maio, o atual corregedor nacional, o ministro do STJ Humberto Martins, também abriu procedimento administrativo para apurar a criação, já em meio à pandemia de covid-19, de um auxílio-saúde de R$ 1.200 para os magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

EBC

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