Sem categoria
Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

Ministro Lewandowski atendeu pedido de liminar feito pelo Psol
Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol.
No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão, mas entendeu que a medida só poderia ser aplicada nas eleições de 2022.
Ao analisar o caso, Lewandowski entendeu que a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos.
“Segundo o calendário eleitoral, ainda se está no período das convenções partidárias, qual seja, de 31/8 a 16/9, em que as legendas escolhem os candidatos, cujo registro deve ser feito até o dia 26/9. Tal cronograma evidencia que a implementação dos incentivos propostos pelo TSE não causará nenhum prejuízo às agremiações políticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda não começou, iniciando-se apenas em 27/9”, decidiu o ministro.
Decisão do TSE
No dia 25 de agosto, o TSE decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que a promoção da igualdade é dever de todos.
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.
.
.
.
Agência Brasil
-
Mundo16 horas atrás
Histórico! Colômbia corre o risco de ter o primeiro governo de esquerda; entenda como
-
Mundo19 horas atrás
Não quero voltar à escola para não atirarem em mim, diz sobrevivente de massacre no Texas
-
Colunistas20 horas atrás
Seja a sua evolução
-
Mundo15 horas atrás
Rússia está sendo acusada de cometer mais um crime de guerra; saiba qual
-
Economia10 horas atrás
Lira tomará medidas mais drásticas se não houver privatização da Petrobras; entenda
-
Cultura19 horas atrás
Com Cracolândia espalhada pelo Centro, cidade de SP terá Virada Cultural menor e descentralizada
-
Economia16 horas atrás
Confiança da indústria sobe pelo segundo mês, diz FGV
-
Mundo19 horas atrás
Países do G7 prometem eliminar progressivamente o uso de carvão; saiba o porquê