Dias após eleição, ao menos três deputados se lançam na disputa pela presidência da Câmara

Dias após a eleição que definiu os 513 deputados federais para os próximos quatro anos, a corrida à Presidência da Câmara dos Deputados já foi deflagrada.

A eleição para definir o sucessor do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será somente em 1º de fevereiro, mas alguns nomes já se lançaram na disputa: Capitão Augusto (PR-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO), deputados reeleitos, e Kim Kataguiri (DEM-SP), que irá cumprir seu primeiro mandato parlamentar.

Em jogo, além do prestígio político, está o comando da pauta de votação no plenário da Câmara. Embora os líderes partidários sejam consultados, cabe ao chefe da casa legislativa, em última instância, decidir o que entra e o que não entra na pauta.

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O cargo também é um posto-chave por ser o segundo na linha de sucessão da Presidência da República. Ou seja, se o presidente e o vice se ausentarem do país, quem assume interinamente no lugar é o presidente da Câmara.

Segurança

Ex-oficial da Polícia Militar, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), eleito para o seu segundo mandato, anunciou nesta quarta-feira (10) ao G1 que é candidato e já está em campanha para angariar votos. “Hoje acertei e estou saindo candidato à Presidência da Câmara”, afirmou.

Líder do PR, o deputado José Rocha (BA), confirmou à reportagem que o colega tem o apoio da legenda.

Além dos integrantes do seu partido, Capitão Augusto calcula ter o aval dos deputados que são policiais e dos demais da bancada da segurança pública, que se autointitula “bancada da bala”, e da bancada religiosa.

Ele também espera conquistar o aval do PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro (SP), com quem tem afinidade de pauta. O parlamentar planeja ir ao Rio de Janeiro semana que vem para conversarem pessoalmente sobre o assunto.

Capitão Augusto acredita ainda que terá o voto dos deputados da bancada de São Paulo. Na avaliação dele, por ser a maior na Câmara, com 70 cadeiras, os paulistas merecem voltar a ocupar o comando da casa – o último foi Michel Temer, de 2009 a 2010.

“Longe do clima de já ganhou, mas tenho grande chance de assumir”, avaliou o deputado em entrevista ao G1.

Entre as suas propostas, a principal bandeira é a questão da segurança pública e o endurecimento da legislação penal.

Questionado se poderia, por exemplo, entrar na pauta o projeto que tipifica como crime a homofobia, foi categórico: “Não entraria. Senão vamos ter que colocar ‘poliçofobia’, ‘taxifobia’, quem mata taxista. […] A vida de um gay vale mais do que a vida de uma criança, de mulher, de um senhor? Não vale. Então, por mim, é 30 anos para quem comete crimes violentos, homicídio, sem progressão de pena. Então, não precisa estabelecer por categoria. Não tem que distinguir”, disse.

De acordo com o deputado, se ele for eleito presidente, nenhuma matéria que vá “contra os valores do Cristianismo e da família” será pautada.

“Nada que for contrário ao Cristianismo eu vou pautar. A democracia é a vontade da maioria. Enquanto a maioria do povo brasileiro for cristã… quem não for, vai engolir, vai ter que respeitar”, afirmou Capitão Augusto.

Ele defende reformular o regimento interno da Câmara para diminuir os recursos disponíveis para a oposição fazer obstrução e impedir as votações, além de definir a pauta com antecedência para os demais parlamentares conseguirem se inteirar do assunto. “Você acha que tem deputado que vota consciente? Não vota, porque não sabe do que se trata”, ponderou.

Conhecido por circular pelos corredores do Congresso fardado, o deputado diz que, se eleito, irá presidir as sessões da Câmara vestindo a farda. “Usarei a farda em todos as sessões”, disse.

Em março, ele declarou que não houve ditadura no Brasil de 1964 a 1985, mas um regime militar. “Ditadura pressupõe o poder concentrado na mão de uma única pessoa, não alternância de poder. Você fecha o Congresso, fecha o Judiciário. Isso é ditadura. O que teve aqui? Regime militar, alternância de poder entre os presidentes, o Congresso ficou aberto”, argumentou Augusto ao G1 na ocasião.

Reformas

Quarto deputado mais bem votado de São Paulo e um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri também quer disputar o comando da Câmara.

Na pauta de votação, ele considera prioritário levar adiante reformas, como a da Previdência Social, para alterar as regras de aposentadoria no país, e a Tributária.

“Ou Haddad ou Bolsonaro vencendo, eles terão que fazer uma reforma previdenciária. Em ambos os cenários, é importante ter um presidente da Câmara compromissado com reformas estruturantes”, afirmou.

Para fortalecer o protagonismo do Legislativo, defende ainda rever as regras para a tramitação de medidas provisórias.

Editadas pelo Executivo, as MPs entram em vigor imediatamente ao serem publicadas e precisam ser aprovadas em até 120 dias para virar lei em definitivo. No entanto, depois de certo período, passam a trancar a pauta no plenário e têm prioridade na fila de votação. “Isso tem que ser revisto”, disse Kataguiri.

Ele também quer levar adiante propostas na área de segurança pública, como a reestruturação das polícias, o fim da saída temporária de presos e a revisão da progressão de pena.

Segundo ele, o combate à corrupção terá destaque. A proposta dele seria criar uma CPI do BNDES para investigar as atividades do banco.

“Temos que tirar de debaixo do tapete a sujeira do BNDES. O que rola nos bastidores de Brasília é que seria um escândalo com um volume de dinheiro muito maior”, disse.

Aos 22 anos, ele não vê como empecilho a controvérsia de que não ele teria idade suficiente para ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência da República.

Um dos critérios para um candidato se eleger presidente da República é ter, no mínimo, 35 anos. Há quem interprete que, por extensão, esse requisito se aplicaria aos demais na linha sucessória, mas não há consenso sobre isso.

Kim argumenta que seu caso seria beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 que manteve o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) no cargo mesmo após se tornar réu, mas o proibiu de ocupar a Presidência da República.

Os ministros entenderam que, por ser alvo de ação penal, Renan não poderia ficar na linha sucessória.

“Há essa jurisprudência. Então, eu continuaria presidente da Câmara, mas fora da linha sucessória”, argumentou Kataguiri.

Outros candidatos

Integrante da bancada da segurança pública, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) também já demonstrou que gostaria de se lançar na disputa. Procurado, ele ainda não havia dado retorno até a última atualização desta reportagem. Na última segunda (8), em entrevista ao G1, ele declarou que almeja disputar o posto.

Outro nome que circula nos bastidores como possível candidato é o do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Oficialmente, porém, ele não fala sobre o assunto.

Vice-líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que a disputa ao comando da Câmara ainda não foi discutida pela bancada e que o foco do partido está no segundo turno da eleição presidencial, que acontece no próximo dia 28 de outubro.

“A nossa preocupação agora é em vencer a Presidência da República. Até porque, dependendo de quem for eleito, haverá reflexos aqui na Câmara”, afirmou o petista.