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Deputados aprovam orçamento de R$ 230 bi para o estado de SP

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Deputados aprovam orçamento de R$ 230 bi para o estado de SP

Saneamento, Transportes e Habitação tiveram queda de investimento. Saúde, Educação e Segurança Pública tiveram aumento.

Os deputados estaduais aprovaram, na madrugada desta sexta-feira (14), o orçamento do governo de São Paulo para o ano de 2019. O valor representa aumento de 6% em comparação com a proposta orçamentária de 2018. Pelo projeto, o estado terá disponível cerca de R$ 230 bilhões.

O projeto foi aprovado em votação não nominal. O orçamento prevê arrecadação R$ 13 bilhões maior do que em 2018. Apesar do aumento, os deputados demoraram para entrar em acordo sobre a alocação dos recursos.

A administração geral do Estado é o setor que mais vai receber em 2019. Serão R$ 71 bilhões. Outras áreas tiveram mudanças no orçamento. A previsão é de que a Secretaria de Educação tenha 4% a mais de recursos e Saúde e Segurança Pública, 3% de aumento cada uma.

Secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública tiveram aumento no orçamento — Foto: Reprodução/TV Globo

Secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública tiveram aumento no orçamento — Foto: Reprodução/TV Globo

Outros setores devem ter redução nas receitas: menos 11% para Saneamento, menos 10% para Transportes e queda de 6% para Habitação.

Secretarias de Saneamento, Transportes e Habitação tiveram redução nas receitas — Foto: Reprodução/TV Globo

Secretarias de Saneamento, Transportes e Habitação tiveram redução nas receitas — Foto: Reprodução/TV Globo 

O deputado Marco Vinholi (PSDB) afirmou que os investimentos foram feitos nas três áreas de prioridade do governador eleito, João Doria (PSDB): saúde, educação e segurança pública. “Nós fizemos um corte linear. Cortando 15% do custeio das áreas, uma redução em custeio, para forçar que o estado seja mais enxuto para que a gente tenha uma máquina pública mais enxuta e distribuídas entre suas três áreas”, comentou.

O projeto foi aprovado com emendas, na presença de 90 deputados. As bancadas do PT e do PSOL foram contra a aprovação do projeto. Para os partidos de oposição, um dos problemas é a renúncia de 16% da arrecadação do ICMS, um incentivo fiscal às empresas, que vai resultar em R$ 17 bilhões a menos no orçamento.

“O governo não dá transparência para essa renúncia fiscal que ele faz e isso pode demandar uma ação solicitando à Procuradoria Geral de Justiça que o governo abra essas empresas e quais as contrapartidas que são propostas para elas”, afirma a deputada Beth Sahão (PT).

O texto final do projeto segue agora para sanção do governador Márcio França. Transformado em lei, vinculará as obrigações financeiras do estado para o ano de 2019.

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