Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira
Redação Publicado em 24/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h05
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro “nunca teve competência para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motivações políticas, ao condená-lo”.
A decisão do Supremo referendou uma já definida pela Segunda Turma do STF, confirmando que Moro agiu de forma parcial ao analisar, enquanto juiz federal, os processos contra o ex-presidente.
Segundo os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, a decisão mostra que Lula “foi vítima da chamada operação Lava Jato”.
“O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (23/06/2021) o julgamento que restabelece a inocência do ex-presidente Lula diante das acusações e sentenças ilegais de que Lula foi vítima na chamada “operação lava jato” ficando confirmado o que sempre afirmamos desde o início do processo”, afirmaram os advogados em nota.
“A anulação de quatro ações de Curitiba soma-se a outras 11 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias. Todas estas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos”, disseram os advogados.
Para a defesa, a decisão confirma que “Lula foi alvo de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para fins ilegítimos”. Os advogados terminam a nota enumerando os 15 casos em que Lula foi inocentado. (leia nota completa abaixo).
“O ex-juiz Moro é suspeito como nós sempre afirmamos. O ex-presidente Lula, em todos os processos que ele foi julgado fora de Curitiba, ou ele foi absolvido ou foram sumariamente arquivados”, disse Zanin.
Agora, o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.
Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux.
Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma..
“Algo que começa errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, afirmou.
.
.
.
G1
Leia também
‘Todos Menos Você’ terá continuação? Atriz responde
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Após vídeo de sexo, Andressa Urach e ator pornô são banidos do Instagram
Após vídeos de sexo vazados, MC IG faz anúncio polêmico ao lado de Mari Ávila
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
Polêmica! Atriz defende "dieta do sexo" para perder peso
Nike divulga imagens dos novos uniformes da Seleção Brasileira; confira
Exploração disfarçada de empreendedorismo
McFly volta a São Paulo com show extra; ingressos estarão disponíveis para compra amanhã
BBB 24: saiba o que Pitel contou para a casa sobre “Poder do Falso”