O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública
Redação Publicado em 07/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h08
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND).
De acordo com o Ministério da Economia, a medida provisória que encerrava a exclusividade do órgão na fabricação de papel moeda, moeda metálica, impressão de selos e títulos da dívida pública perdeu sua eficácia sem ser convertida em lei.
“Por este motivo, entendeu-se que há restrição em se efetivar eventual parceria com a iniciativa privada para essas atividades, enquanto se mantiver tal exclusividade”, reforçou o comunicado.
Ainda segundo a pasta, a exclusão no PND e a revogação da qualificação no âmbito do PPI são decisões que devem ser analisadas pelo corpo técnico do ministério e pelo conselho, que se manifesta por meio de resolução, a ser convalidada por decreto do presidente da República.
Em outubro, o governo federal já havia anunciado que decidiu retirar a Casa da Moeda do seu portfólio de privatizações.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney
Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi
Bombeiros continuam procurar pescadores desaparecidos há 6 dias
Bruna Marquezine é flagrada em cima de João Guilherme e fãs vão a loucura
Participantes do "Enem dos concursos" já podem acessar o cartão de confirmação; veja como consultar
Cobra gigante é encontrada em chácara onde quatro jovens foram mortos; entenda
Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária ao Congresso
Quem é a modelo argentina de 60 anos pode concorrer ao Miss Universo?
Traição Familiar: A Luta de um Patriarca por Justiça e a Dignidade Roubada aos 88 Anos
Insegurança alimentar atinge uma a cada dez famílias no Brasil, revela IBGE