Cristiane Brasil: Quem pode te obrigar a tomar vacina?

Quem pode te obrigar a tomar vacina?

Quando somos crianças e estamos sob a tutela dos pais, algumas vacinas são obrigatórias por lei, e os pais podem sofrer sanções em caso de descumprimento, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Existem exceções apenas para portadores de incompatibilidade ou alergia aos componentes dos fármacos.

Agora que somos “vacinados” e tomamos nossas próprias decisões, não somos obrigados a tomar nenhuma vacina ou aceitar qualquer tratamento médico sem consentimento. Não? Vejamos…

Tem países que exigem a comprovação de vacinação para uma série de doenças. As mais comuns são a febre amarela, poliomielite e meningite, mas após a pandemia de COVID-19, pode ser que alguns dos destinos mais procurados pelos viajantes brasileiros passem a exigir algum tipo de vacinação. E aí? Vai deixar de visitar o Museu do Louvre em Paris, as ruínas do Coliseu em Roma ou as Cataratas do Niágara só para manter o seu voto de não virar “jacaré”?

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Não tem resposta fácil. Esse vírus estranho ainda não mostrou a que veio. Com ou sem vacina, com ou sem tratamento preventivo/precoce, ainda não tivemos tempo de entender o “modus operandi” desse vilão que insiste em driblar nossas defesas e nos tornar vítimas de suas consequências imediatas ou mediatas. Há os que sucumbem à evolução natural da doença, e há os que sofrem das consequências que ela deixa. Há os que não pegam – e talvez nunca a tenham, e os que são assintomáticos. Há os que mal descobrem os sintomas, e nunca mais voltam para se despedir.

Como operadora do Direito, observadora e política, posso problematizar e apontar algumas incongruências. Por exemplo: a COVID-19 não é a doença que mais mata no mundo, nem seus desdobramentos podem ser considerados como tal. Mas é #FATO que é um dos vírus mais assustadores por conta do seu poder de contágio e sua proliferação geográfica.

Essa não foi a primeira pandemia da história. E provavelmente não será a última. E o que podemos aprender com isto? Primeiro: não podemos ignorar os alarmes. Os países que melhor enfrentaram o início da pandemia foram justamente aqueles que, de pronto, fecharam-se para o mundo e não promoveram eventos que pudessem disseminar vírus desconhecidos com facilidade: GOVERNADORES E PREFEITOS foram completamente irresponsáveis ao permitir a entrada de tantos estrangeiros logo após os primeiros sinais de perigo. O carnaval dos sonhos do Dória (e outros), sua grande “promessa de campanha” em 2020, foi uma das maiores portas de entrada do vírus no país.

Agora temos que aguardar a evolução dos tratamentos, vacinas e fármacos – novos e antigos, que permitam que médicos continuem a salvar vidas. Mas daí a antecipar uma divisão entre vacinados e não vacinados, transformando todos aqueles que optarem por não se vacinarem em párias, tentar punir profissionais de saúde que optaram por utilizar todos os meios para curar seus pacientes, mesmo utilizando medicamentos “off label”, é seguir errando.

Quem será castigado, de novo, é o povo. E da última vez que tentaram obrigar as pessoas a se vacinarem por força de lei, a ação gerou um levante popular tão forte que as autoridades tiveram que recuar. A história está aí para ensinar. A prevenção e a prudência são sempre os melhores remédios.