Contra as queimadas, é preciso mais ação e menos ‘carta de intenção’

Por Marina Helou

Contra as queimadas, é preciso mais ação e menos ‘carta de intenção’

O Estado de São Paulo registrou em agosto o maior número de focos de incêndio em 10 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No ano, esse número já chega à inacreditável marca de 2 mil focos. Infelizmente, esta é uma realidade que vem se repetindo a cada período de seca: estamos revendo o cenário trágico já registrado em 2020, quando São Paulo teve 61.409 hectares de área destruídos pelo fogo – a terceira maior marca registrada em 35 anos.

É possível afirmar que parte deste cenário trágico é resultado das mudanças do clima e que podemos esperar que iniciativas como a campanha mundial Race to Zero da ONU, que tem como meta reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas, à qual o Estado de São Paulo aderiu agora em agosto, surtam efeito. Mas, dada a situação, um plano de ação estruturado de prevenção e combate aos incêndios florestais e o fortalecimento de políticas públicas de proteção às Unidades de Conservação são urgentes por parte do governo do Estado.

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Em São Paulo, as Unidades de Conservação concentram 60% das águas superficiais, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Com  a crise hídrica e a escassez de água, torna-se ainda mais importante proteger essas áreas como forma de reduzir, além das queimadas, os riscos de desabastecimento. É importante reforçar: só seremos uma potência hídrica se de fato fortalecermos políticas públicas de proteção às florestas.

Considerando a intensidade dos incêndios registrados em 2020 criamos, via Frente Parlamentar Ambientalista na Assembleia Legislativa, o “Inventário de Incêndios Florestais no Estado de São Paulo”. Por meio dele podemos receber dados e informações de ocorrências de incêndio em nosso estado. Mesmo com informações ainda muito inferiores ao número de ocorrências,  temos acompanhado o ‘tamanho do estrago’ e tentado obter informações sobre as ações de recuperação das áreas afetadas.

Diante da limitação de dados, em fevereiro solicitamos informações junto ao Executivo sobre as áreas naturais que foram atingidas por focos de incêndio, ações preventivas e estruturas empregadas no combate ao fogo, e quais estratégias foram empregadas para a recuperação das áreas atingidas. Até hoje estamos sem respostas.

Para atuar no combate às queimadas, o governo estadual tem um programa chamado Operação Corta-Fogo, que organiza, treina e mantém equipes de combate a incêndios florestais por todo território paulista. Essas equipes são formadas por bombeiros, guardas-parque e brigadistas, além de uma lista de contatos de voluntários. Sempre que se aproxima o período de estiagem, essas equipes são organizadas e passam por treinamentos para iniciar os preparativos para redução dos riscos de incêndios e, em caso de fogo, que ele não se alastre. Tudo isso, no entanto, está apenas na teoria e no site – e é bem bonito e estruturado, mas só no papel.

Portanto, cabe a pergunta: um Estado que se diz – e se coloca – a favor da política zero carbono tem feito o quê para combater os incêndios florestais? Como sabemos que o plano de São Paulo de combate aos incêndios, que está no papel, tem sido colocado em prática? Perguntamos isso há meses e seguimos sem resposta. Pelas imagens de florestas devastadas por todo território paulista, está claro que precisamos de  mais ação e de menos ‘carta de intenção’.

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*Marina Helou é Deputada Estadual pela Rede Sustentabilidade e coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento de SP na Assembleia Legislativa.