Está aberta a consulta pública para definir as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. De acordo com o Fundo Nacional de
Redação Publicado em 17/06/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h13
Está aberta a consulta pública para definir as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela consulta, o objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte de acordo com as necessidades dos estudantes.
O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus está disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. O FNDE espera receber contribuições de fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. De acordo com o órgão, todas serão respondidas durante o processo licitatório.
Após receber as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE realizará audiência pública para promover a discussão entre os agentes envolvidos. Em seguida, o órgão vai definir um edital de pregão eletrônico. Após a finalização do pregão, a autarquia disponibilizará atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE disponibilizaram atas para aquisição de 6.200 novos veículos, entre os quais 200 unidades de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4×4, para tráfego em áreas de difícil acesso.
Com informações da assessoria do Ministério da Educação
Leia também
Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda
PF investiga invasão ao sistema de pagamentos do governo federal
Preparativos de um sacrifício marcam a construção do Terceiro Templo, sinalizam cumprimento das profecias bíblicas e a vinda do anticristo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
E o tabuleiro global se movimenta
O genocídio armênio: Uma página sangrenta da história que, tal qual o genocídio dos judeus, precisa ser constantemente lembrada
E o tabuleiro global se movimenta
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
A Balança do STF: Prisão de Monique Medeiros e a Justiça por Henry Borel
Rock in Rio 2024: 2º dia do festival já possui line-up completo; confira