A Prefeitura de São Paulo assinou na quinta-feira (15), com o Consórcio Novo Mercado Municipal, o contrato para concessão, por 25 anos, do Mercado Municipal Paulistano, o Mercadão, e do Mercado Kinjo Yamato, conhecido como “Cantareira”, ambos localizados na região central da capital.
Nesta sexta-feira (16), a gestão dos locais, símbolos da capital, passaram oficialmente para a iniciativa privada.
O consórcio vencedor, formado por várias empresas, vai pagar R$ 112 milhões, um ágio de 266% em relação ao valor mínimo exigido, que era de cerca de R$ 30,5 milhões. Além disso, deverá investir pelo menos R$ 83 milhões em restauração e reformas.
A expectativa é que o Mercado Municipal volte a ser movimentado como antes da pandemia, quando quase 50 mil pessoas passavam por ali, segundo os comerciantes. Os donos de boxes no local esperam por melhorias com a concessão.
“O mercado vinha se deteriorando aos poucos. Não só a reforma que tem que acontecer, parte de estrutura e estacionamentos, mas vindo a parte de estacionamento já vai ajudar muito, a segurança, isso aí já ajuda o paulistano que vem e os de fora também”, diz o comerciante Silvio Cesar de Oliveira, dono de dois boxes que vendem carne no Mercadão desde 1988.
O Mercadão foi inaugurado em 1933 e com o tempo se tornou um dos dos principais pontos turísticos da cidade. Em 2004, o prédio foi tombado pelo patrimônio histórico.
Apesar da expectativa de melhorias, a concessão também traz uma preocupação para os comerciantes, ainda sem resposta: eles querem saber se os valores que pagam pela utilização dos espaços sofrerão alterações ou não.
Dois milhões de pessoas já passaram pelo Mercado Municipal de São Paulo em dezembro
Reforma e restauração
O consórcio Novo Mercado Municipal é composto pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e o Fundo de Investimento Mercado Municipal.
O acordo prevê que, em até 24 meses a contar da data da ordem de início, a concessionária deverá investir obrigatoriamente no restauro e na reforma dos mercados, em conformidade com as especificações técnicas, exigências de operação e ambientais, bem como as normas vigentes e os órgãos de tombamento.
O investimento deve ser de pelo menos R$ 83,1 milhões para realização de restauro e reformas necessárias, entre as quais ampliação e construção de sanitários (incluindo acessíveis), fraldários, iluminação adequada, sistema de aproveitamento de água, correção de danos e reconstituição da fachada, escadas rolantes e elevadores, adequação à acessibilidade, reconstituição e restauro das esquadrias e peças originais do mercado. O objetivo é manter e recompor o projeto original nos dois primeiros anos da concessão.
Além do valor mínimo de oferta, a concessionária também deverá pagar anualmente uma outorga variável que será calculada mediante aplicação de alíquota entre 5% e 10% sob a receita bruta e, em casos de baixo desempenho, será acrescida alíquota de até 5%, a título punitivo.
Atualmente, os mercados trabalham com sistema de boxes, onde os locatários pagam um valor ao mês pelo espaço ocupado. Com a concessão, aqueles que quiserem permanecer e estiverem regulares perante o poder público poderão ficar.
Com área de terreno com 22 mil m², sendo 18.601 m² de área construída, o Mercado Municipal possui boxes, áreas comuns, área de eventos, área de reciclagem, espaço gourmet, área administrativa, restaurantes, além de vagas de estacionamento. o imóvel é tombado pelo patrimônio histórico para a preservação da memória.
Já sobre o Mercado Kinjo Yamato, foi inaugurado em 1936, voltado para o abastecimento de hortifrútis. Funcionam no local atividades como: peixaria, lanchonete, doçaria e floricultura. O imóvel também é tombado para a preservação da memória.
