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Economia

Compra de ações da Eletrobras com recursos do FGTS: veja passo a passo

Ações da estatal podem render mais que o FGTS, mas não há garantia

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Trabalhadores que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar parte do seu saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. O período de reserva das ações começa nesta sexta-feira (3) e segue até 8 de junho.

Interessados na compra podem aportar de R$ 200, valor mínimo, até o máximo de 50% do saldo do FGTS. A compra se dará pelos chamados “fundos mútuos de privatização”, dispositivo criado nos anos 2000 e já usado pelo governo na venda de papéis de outras estatais.

Em março, a Caixa Econômica Federal publicou procedimentos e regras de utilização dos recursos para os trabalhadores que tenham interesse em participar de qualquer oferta de privatização autorizada no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND).

A desestatização da Eletrobras foi aprovada em 18 de maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No processo, foi estabelecido um teto de R$ 6 bilhões para o uso global dos recursos do FGTS na compra de ações na oferta pública. Se as aplicações superarem esse teto, será feito um rateio.

A Caixa informou ainda que “somente após decorridos 12 meses da data da aplicação poderá haver retratação com consequente retorno do investimento ao FGTS”. Para que isso ocorra, a solicitação será efetuada pelo próprio titular da conta vinculada à administradora do FMP-FGTS ou CI-FGTS.

Limite

A aplicação em cotas de FMP poderá ser de até 50% do saldo de cada conta vinculada, valendo para operações no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou similares estaduais aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

Porém, no limite de 50%, serão levados em conta todos os investimentos que o trabalhador tem em FMP-FGTS. Ou seja, se o investidor tem parte de seu FGTS ainda aplicado em ações da Petrobras e da Vale, esse montante deve ser deduzido para saber quanto poderá ser destinado, agora, às ações da Eletrobras.

“A limitação de 50% do saldo total da conta vinculada deverá ser observada a cada aplicação, tendo como base o saldo da conta vinculada e consideradas as utilizações anteriores no FMP-FGTS”, diz a Caixa no documento.

Para utilização do FGTS na aquisição de moradia própria pronta ou em construção, no pagamento de parte das prestações e na amortização ou liquidação extraordinária de saldo devedor de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o retorno dos valores aplicados em FMP-FGTS poderá ser total ou parcial.

As instituições financeiras que administrarem fundos mútuos de privatização, por sua vez, deverão oferecer aos trabalhadores: consulta ao saldo do trabalhador disponível para aplicação em FMP; registro da Solicitação do Trabalhador de Aplicação FMP; registro de Regularização de Operação; e informações de Bloqueio de Valores das Contas Vinculada.

Rendimento

Os fundos de privatização podem ser uma alternativa para o trabalhador que procura melhorar o rendimento de seus recursos. Porém, não há garantia de que isso acontecerá. Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano.

Nos últimos anos, porém, os trabalhadores receberam também parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhorou o rendimento dos recursos depositados no fundo.

Em 2020, com a distribuição aos trabalhadores do lucro do FGTS, o rendimento foi de 4,52%. Em 2019, considerando o adicional da distribuição de lucros, o rendimento foi de 4,90%. Em 2018, chegou a 6,18%.

De acordo com análise da XP, compensou ter investido na diversificação de carteiras com os recursos do FGTS nas operações anteriores (Petrobras e Vale do Rio Doce).

“Os investidores que deixaram seus recursos investidos apenas no FGTS tiveram retorno de 136,09% [2002 a 2022]. Para o investidor que colocou recursos em FMP simulado da Vale da Rio Doce, uma das opções que foi oferecida no mercado, teve retorno de 2.235,13%. Para o investidor que colocou recursos no fundo simulado da Petrobras, outra opção oferecida a mercado, teve retorno de 649,36% no mesmo período”, informou a corretora.

g1

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