A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter
Redação Publicado em 15/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h41
A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação.
Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida.
Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.
As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje.
Agência Brasil
Leia também
Receita Federal anuncia nova lista de produtos que serão barrados na alfândega; confira
Haddad tenta explicar a reforma tributária para empresários americanos
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: mulher leva cadáver para sacar dinheiro em banco; assista
Prefeitura de São Paulo lança programa com descontos de até 95% em dívidas de IPTU e ISS
Influencer pinta cachorro de rosa para combinar com própria roupa e gera revolta; veja foto
Tomorrowland Brasil divulga line-up nesta quarta-feira (17); confira as atrações
BOMBA! MC Daniel leva empresa à Justiça após receber calote
Bicicleta supera carro como meio de transporte em Paris
Quina pode pagar R$ 38 milhões nesta quarta-feira (17); veja como apostar