Com aprovação no Senado de gratuidade a idosos no transporte coletivo, prefeito de SP diz que não irá aumentar tarifa na capital

Proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara. Projeto prevê transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios.

Com a aprovação pelo Senado nesta quarta-feira (16) da gratuidade de idosos no transporte coletivo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tarifa de ônibus será mantida em R$4,40 na capital paulista. No entanto, o texto ainda segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado pelo Senado prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para que estes ofereçam transporte coletivo gratuito aos idosos. Segundo Nunes, este custo saía R$ 450 milhões aos cofres públicos de São Paulo.

“A gente agora tendo esse valor, aqui na cidade de São Paulo a gente consegue segurar o aumento da tarifa. Não será suficiente para fazer frente à inflação, mas a prefeitura vai disponibilizar esse valor pra poder manter o preço da tarifa, porque é um ano de retomada econômica, que tem muitos desempregados, e que a gente entende como importante não fazer o aumento da tarifa agora”, afirmou o prefeito.

Do ponto de vista orçamentário, o município de São Paulo não está mal se comparada à situação de anos anteriores. A cidade fechou 2021 com mais de R$ 27 bilhões em caixa, valor recorde.

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Projeto aprovado no Senado

A proposta aprovada cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos. Uma das dificuldades alegadas é a elevação do preço dos combustíveis.

A proposta é de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e foi relatada pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente.

“Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões”, explicou Braga.

Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.

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G1