Com alta real de 12,8%, arrecadação federal tem o melhor julho desde 2011

A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve crescimento real (acima da inflação) de 12,83% em julho deste ano e atingiu R$ 129,615 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

Foi o maior valor para meses de julho desde 2011, ou seja, em sete anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 114,879 bilhões (valor corrigido pela inflação).

(Correção: na publicação desta reportagem, o G1 errou ao informar que a arrecadação de julho foi a maior para esse mês desde 2013. O correto é desde 2011. A informação foi corrigida às 10h45.)

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De acordo com a Receita Federal, o mês de julho também foi o nono mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior. A última queda foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada “repatriação”, em outubro de 2016.

A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento, ainda que mais fraco do que esperado, da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão.

Além disso, as receitas com “royalties” do petróleo também têm contribuído para a expansão dos valores arrecadados. Em julho deste ano, essa arrecadação somou R$ 10,891 bilhões, com crescimento real de 103,95% contra o mesmo mês do ano passado (R$ 5,111 bilhões). Esse crescimento está ligado à alta do preço do petróleo no mercado internacional.

Outro fator que elevou a arrecadação, em julho, foi o aumento da tributação sobre combustíveis, anunciada em julho do ano passado.A elevação começou em 21 de julho de 2017. Por conta disso, as receitas do PIS-Cofins sobre combustíveis somaram R$ 2,517 bilhões no mês passado, contra R$ 1,241 bilhão em julho de 2017.

Parcial do ano

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 843,870 bilhões, com crescimento real de 7,74% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também foi a maior arrecadação para o período desde 2014, isto é, em quatro anos.

A Receita Federal informou que cresceu, nos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação com parcelamentos (Refis, incluindo também a dívida ativa), além da alta nas receitas com combustíveis, devido ao aumento da tributação, e, também, da arrecadação oriunda de ações de cobrança efetuadas pelo Fisco.

Alta do dólar e cenário eleitoral

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a alta do dólar nos últimos meses tem efeito de elevar a arrecadação federal. Isso porque os produtos importados são cotados em moeda norte-americana e, quando convertidos para reais, ficam mais caros (valor sobre o qual incidem os tributos).

A disparada do dólar também influencia na arrecadação de “royalties” do petróleo, pois o produto é cotado na moeda norte-americana, o que eleva as receitas com tributos.

Malaquias afirmou ainda que a definição dos candidatos nas eleições diminuiu as incertezas com o período eleitoral, e isso tem reflexo no aumento da confiança do consumidor.

“Até o início [do processo eleitoral formal], tinha uma certa incerteza, o que interfere nas decisões dos consumidores. Vamos acompanhar de perto o movimento, mas parece que a economia está descolada do movimento eleitoral”, afirmou.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.

Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.