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CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão.

CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

Redação Publicado em 04/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h58


Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão.

O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ.

Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a partir da primeira reunião. O prazo poderá ser prorrogado a pedido das partes, ou do conselheiro que estiver na condição de relator do processo. A homologação do acordo caberá ao plenário do conselho.

Os casos poderão ser encaminhados ao Numec diretamente pelos conselheiros ou por provocação das partes. O pedido de conciliação será avaliado por um juiz auxiliar da presidência. A primeira reunião entre as partes deverá ser feita por videoconferência.

Com a medida, o CNJ pretende aumentar a resolução de processos administrativos no órgão.CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgãoCNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

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Agência Brasil

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