China cria lei que criminaliza o doping para punir principalmente quem atua nos bastidores

As punições não ficarão apenas no campo esportivo, China passará a criminalizar formalmente o doping a partir de 2021. Segundo a agência oficial de notícias estatal chinesa Xinhua, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo votou para adicionar a Emenda XI à sua lei criminal.

Dessa forma, quem atrair, instigar ou enganar os atletas para que usem substâncias proibidas em competições nacionais ou internacionais pode pegar até três anos de prisão e multa. Punições mais severas serão aplicadas àqueles que organizarem ou forçarem os atletas a usar substâncias proibidas, e oferecer intencionalmente substâncias proibidas aos atletas também é crime.

– A lei não é dirigida a atletas, porque trapaceiros atletas serão punidos com proibições e multas de acordo com as regras antidoping. Esta lei criminal está mais focada em punir aqueles que estão nos bastidores, já que é amplamente reconhecida a comitiva de atletas geralmente desempenha um papel importante nos esquemas de doping e deve receber punições mais severas – informou Chen Zhiyu, diretor executivo da Agência Antidoping da China (CHINADA).

Em sua 5ª cúpula, em outubro de 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) instou a tornar “a comitiva de atletas, incluindo treinadores, médicos, fisioterapeutas e outros oficiais, responsabilizados criminalmente por facilitar o doping”.

– Isso mostra os esforços da China para atender às exigências do COI. Ao mesmo tempo, vincula o direito penal e os regulamentos executivos à luta contra o doping – disse Yu Chong, professor adjunto da Universidade de Ciência Política e Direito da China.

Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Popular do país havia anunciado interpretações judiciais sobre a aplicação do direito penal no tratamento de casos relacionados ao doping, que entrou em vigor em janeiro de 2020. A alteração na legislação chinesa entra em vigor em março do próximo ano.