Política

PF desarticula quadrilha especializada em distribuir cédulas falsas

Uma organização criminosa especializada na fabricação, comercialização e distribuição de cédulas falsas, além de lavagem de dinheiro, foi desarticulada pela

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores

Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto

Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e

DEM e PSL confirmam fusão e criação do União Brasil

O DEM e o PSL oficializaram a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada pelas duas legendas após convenções

Orçamento: Ministro da CGU diz que é contrário a emendas de relator

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse ser contrário às emendas de relator, as RP9, no Orçamento da União. As emendas

Câmara convoca ministro para explicar empresa em paraíso fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele

Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto

Prefeitura manda para Câmara projeto de lei que propõe reajuste do IPTU pela inflação

A Prefeitura de São Paulo enviou nesta terça-feira (5) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reajusta impostos municipais, entre eles o Imposto Predial

Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

O Senado aprovou a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na

Diretor da VTCLog diz que não houve irregularidade em licitação

Na abertura da que deve ser sua última semana de oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, na terça-feira (5), Raimundo

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110

Presidente sanciona lei que cria novo programa social

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Em reunião da OMC, ministro destaca importância de regras de subsídios

O ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto França participou de reunião informal da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Paris. O

PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator

O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula os tributos cobrados dos consumidores não resultará em aumento da carga tributária, disse o

Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída hoje

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de

Senado aprova novo marco legal das ferrovias

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou