Caso Marina Harkot: amigos de motorista suspeitos de não prestarem socorro à ciclista serão ouvidos pela Justiça em 2022

Estudante Isabela Serafim e auxiliar Guilherme Mota respondem a processo por omissão e serão ouvidos em 31 de março. Eles estavam no carro de José Maria Jr no atropelamento que matou vítima em 8 de novembro de 2020. Motorista é acusado do homicídio. Os 3 respondem soltos.

Dois amigos do motorista José Maria da Costa Júnior, que atropelou e matou a ciclista Marina Harkot há mais de um ano em São Paulo, serão ouvidos pela Justiça em 31 de março de 2022. A estudante Isabela Serafim e o auxiliar de escrevente de cartório Guilherme Dias da Mota estão sendo processados por omissão por não terem prestado socorro à vítima quando ela foi atropelada na madrugada de 8 de novembro de 2020.

Os dois jovens de 21 anos estavam de carona dentro do carro dirigido pelo empresário José Maria, de 34 anos, no momento que ele atingiu Marina com seu Hyundai Tucson. Ela voltava de bicicleta sozinha para casa. Pedalava pela Avenida Paulo VI, em Pinheiros. A morte dela foi confirmada no hospital. A vítima tinha 28 anos e era socióloga, cicloativista e pesquisadora sobre mobilidade urbana. Sua morte repercutiu à época e gerou comoção nas redes sociais.

Isabela e Guilherme respondem ao crime de omissão de socorro em liberdade. O processo é conduzido pela Vara do Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, onde um juiz julga diretamente crimes de menor potencial ofensivo. Se houver condenação, a pena para o crime de omissão não ultrapassa dois anos de prisão.

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O Ministério Público (MP), no entanto, ainda não denunciou os amigos do motorista à Justiça. Antes de acusá-los por omissão, como a pena é de até dois anos, a Promotoria deverá propor a eles uma transação penal durante a audiência marcada para o ano que vem.

A transação penal é um acordo firmado com o MP, no qual eles receberão uma proposta para cumprirem uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos. Se aceitarem, o processo contra eles será arquivado. Não é um reconhecimento de culpa, mas também não significa que eles são absolvidos. Em outras palavras, o processo contra eles é interrompido durante o cumprimento da transação até seu arquivamento.

Quando falaram no 14º Distrito Policial (DP), em Pinheiros, Isabela e Guilherme confirmaram que José Maria havia tomado bebida alcoólica no bar e depois dirigiu. Os dois, no entanto, alegaram que não viram o atropelamento.

O g1 não conseguiu localizar as defesas de Isabela e Guilherme para comentarem o assunto até a última atualização desta reportagem.

Homicídio

Manifestantes usaram bicicletas e faixa para protestar contra o motorista que atropelou e matou Marina Hakot — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Em outro processo, esse criminal, que transcorre na Vara do Júri, José Maria figura como réu acusado de homicídio por dolo eventual, que é aquele no qual se assume o risco de matar. Ele também é acusado de dirigir sob efeito de álcool e fugir do local do atropelamento. O motorista responde aos crimes em liberdade.

Na última quarta-feira (24) ocorreu a primeira audiência do caso do homicídio de Marina. Essa etapa do processo, chamada de instrução, serve para a Justiça começar a decidir se o empresário deve ir a júri popular pela morte da ciclista.

Quatro pessoas prestaram depoimentos na ocasião: o marido de Marina, Felipe Burato, e a policial militar e dos dois médicos que a socorreram.

No mesmo dia da audiência, ciclistas que conheciam Marina protestaram na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda. Além das bikes, levaram faixas e cartazes pedindo que a Justiça leve o atropelador a julgamento e que ele seja condenado.

José Maria compareceu à audiência acompanhado de seu advogado, José Miguel da Silva Júnior, mas não foi interrogado. A Justiça ainda marcará uma nova data para ouvi-lo e colher depoimentos de mais testemunhas. A expectativa é que isso ocorra entre fevereiro a março do ano que vem.

Isabela e Guilherme serão ouvidos nesse outro processo do caso, o de homicídio, como testemunhas. Além deles, a Justiça pretende ouvir ainda dois funcionários do estacionamento onde José Maria deixou o veículo após o atropelamento.

Se o magistrado entender que há indícios de crime contra o motorista, o réu será levado a júri popular por homicídio. O juiz então marcará uma data para ele ser julgado por sete jurados, que decidiriam se José Maria deve ser condenado ou absolvido. Em caso de condenação, ele pode receber 30 anos de prisão. O tempo da pena é estabelecido pela Justiça.

Acusação

Claudia e Paulo Harkot, pais de Marina, homenageiam filha [foto atrás deles] no local onde ela foi atropelada e morta em São Paulo — Foto: Kleber Tomaz/g1

De acordo com o Ministério Público, o motorista bebeu e dirigiu seu carro em alta velocidade. Dentro do veículo, levava os dois amigos, Isabela e Guilherme.

José Maria teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por determinação da Justiça após o atropelamento. Ele ainda está impedido de frequentar bares ou outros estabelecimentos que vendam bebida alcóolica.

O atropelador não parou o carro para socorrer a vítima e se apresentou à polícia dois dias depois. Ele ficou em silêncio na delegacia, mas em entrevista ao Fantásticoalegou que não viu a ciclista e fugiu porque achou se tratar de um assalto.

“A gente não tinha noção do que pudesse ter acontecido. Da complexidade, se era um roubo, se era alguma coisa. Um assalto”, disse José Maria ao programa, no ano passado.

“Não há uma prova material de que o José Maria tenha ingerido bebidas etílicas naquele dia”, disse ao g1 José Miguel, advogado do empresário. Para o seu defensor, o crime deveria ser reclassificado como homicídio culposo, sem intenção de matar.

“A expectativa é muito alta em relação à audiência já que os fatos se deram há um ano. A ausência da Marina é sentida por todas e todos durante esse tempo todo e por não ter havido, ainda, a responsabilização do motorista, a angústia se torna maior”, falou a advogada Priscila Pamela Santos, que defende os interesses da família da vítima. “Ela se mostra essencial como resposta da sociedade que não aceita mais a utilização de veículos como armas e o privilégio dos carros em detrimento de vidas.”

1 ano do caso Marina Harkot

As provas dos crimes

• A investigação da Polícia Civil concluiu que José Maria tomou bebida alcoólica momentos antes de dirigir e atropelar Marina. Vídeos de um bar registram que ele estava bebendo. A comanda do estabelecimento informa que o motorista bebeu uísque.

No detalhe: José Maria aparece em bar na Zona Oeste de São Paulo momentos antes de atropelar e matar Marina Harkot — Foto: Reprodução/Câmera de segurança

• Outro vídeo registrou que, após atingir a vítima, o carro do empresário passou a 93 km/h numa via onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h.

Câmera registra carro que atropelou ciclista na Zona Oeste de SP em alta velocidade

• Além de fugir sem prestar socorro à ciclista, o empresário tentou limpar o Hyundai para não deixar provas do atropelamento. Vídeo de um estacionamento mostra José Maria guardando o automóvel, com o pára-brisa trincado. O veículo foi encontrado um dia depois pela polícia.

Vídeo mostra motorista que atropelou e matou ciclista em SP chegando a estacionamento

• Mais filmagens de um prédio mostram o motorista conversando com um casal de amigos que o acompanhava dentro do carro no momento em que atropelou a socióloga. Em uma das imagens, ele é visto rindo no elevador.

Motorista bebeu antes de atropelar ciclista em SP

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G1