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Câmara Municipal de SP aprova em primeira votação orçamento de 2019

A Câmara de São Paulo aprovou, na tarde desta quinta-feira (6), em primeira votação, o orçamento do município para 2019.

Câmara Municipal de SP aprova em primeira votação orçamento de 2019
Câmara Municipal de SP aprova em primeira votação orçamento de 2019

Redação Publicado em 07/12/2018, às 00h00 - Atualizado às 08h37


Presidente da Casa diz que votação só ocorrerá após aprovação de reforma da Previdência. Servidores protestaram contra a proposta nesta quarta (5).

A Câmara de São Paulo aprovou, na tarde desta quinta-feira (6), em primeira votação, o orçamento do município para 2019.

A estimativa é que a Prefeitura tenha mais dinheiro em caixa. A receita prevista é de R$ 60,1 bilhões, 10% a mas do que o montante deste ano.

Os vereadores terão duas sessões para acrescentar emendas ao orçamento. Cada vereador pode apresentar proposta para aumentar os recursos a uma área que ele considere prioridade.

Segundo o presidente da Câmara, verador Milton Leite (DEM), o orçamento só será colocado para votação após a aprovação da reforma da Previdência dos servidores municipais.

De autoria do ex-prefeito João Doria (PSDB), o projeto de lei pretende, entre outros pontos, aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Nesta quarta (5), servidores fizeram um ato em frente à Câmara contra a proposta.

Em março, o debate sobre o PL gerou um protesto que terminou em repressão policial e professores feridos.

Na ocasião, a discussão, que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi retirada da pauta. Os vereadores se comprometeram em debater o projeto em uma comissão de estudos.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a comissão é formada por dez vereadores e representantes de sindicatos. Ela foi instalada no dia 27 de novembro e tem até 30 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.

O grupo se reuniu na tarde desta terça (4). A próxima reunião deverá ocorrer na sexta (7).

Orçamento por áreas:

  • Educação
    R$ 12,7 bilhões (+ 11% em 2019)
  • Saúde
    R$ 8 bilhões (+12% em 2019)
  • Subsídio do ônibus
    R$ 2,7 bilhões (+ 30% em 2019)

O município deve gastar mais com saúde, educação e transporte. A Secretaria Municipal da Educação vai receber quase R$ 13 bilhões, cerca de 11% a mais em 2018.

O texto também prevê R$ 2,7 milhões a subsídio do ônibus. É cerca de 30% a mais do que este ano, mas R$ 200 milhões a menos do que a Prefeitura tinha pedido na primeira proposta de orçamento enviada à Câmara.

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