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Brasileiros retidos no exterior podem solicitar repatriação online

Os brasileiros que estão retidos no exterior e precisam de auxílio para retornar ao país devem preencher um formulário online disponibilizado pela Agência

Brasileiros retidos no exterior podem solicitar repatriação online
Brasileiros retidos no exterior podem solicitar repatriação online

Redação Publicado em 14/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 19h03


Anac disponibilizou formulário para interessados em retornar ao Brasil

Os brasileiros que estão retidos no exterior e precisam de auxílio para retornar ao país devem preencher um formulário online disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir desta terça-feira (14), de acordo com a Anac, o formulário de assistência consular será a única forma de registro para que o governo organize os procedimentos de repatriação. Em meio à pandemia do novo coronavírus, dezenas de países determinaram o fechamento de fronteira com fortes restrições à aviação comercial.

“Nas últimas semanas, observou-se um rápido avanço de restrições em âmbito global, que incluem desde a proibição de entrada de estrangeiros no país, até o fechamento completo do espaço aéreo, proibindo a operação de qualquer voo comercial. A suspensão de mais de 95% da malha aérea internacional indica que o transporte por empresas de linha aérea comercial deixou de ser capaz de atender a demanda de passageiros retidos no exterior, o que tem levado o ministério das Relações Exteriores a organizar voos fretados”, disse a Anac, em nota.

O formulário de assistência consular já recebeu 17 mil inscrições entre os dias 22 de março e 13 de abril. Com isso, a Anac coordenou com companhias aéreas a disponibilização de voos extras nos locais com maior estoque de passageiros, além de interagir com as autoridades de outros países e apoiar a adoção de outras práticas pelas empresas, como o endosso e voos coordenados. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), até o momento já foram mais de 12,5 mil pessoas repatriadas, de um total de 16 mil, de acordo com a estimativa feita pelo chanceler Ernesto Araújo.

A Anac orienta os passageiros com passagens compradas a conhecerem os seus direitos e deveres, disponíveis no portal da agência na internet, e, em caso de problema, buscar primeiramente os canais de atendimento da própria companhia aérea. Se não concordar com a solução oferecida e entender que teve algum direito desrespeitado, o passageiro poderá registrar uma reclamação pelo site consumidor.gov.br, plataforma em que os serviços prestados pelas empresas aéreas são monitorados pela Anac em âmbito coletivo, para subsídio da regulação e da fiscalização do setor.

EBC

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