Brasil tem 335 obras de mobilidade paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas

Levantamento é do Ministério das Cidades. Mais de R$ 7 bilhões já foram gastos pela pasta e ainda faltam R$ 22 bilhões para concluir todas as obras. Desperdício é o tema do programa GloboNews Em Movimento desta terça, 18, às 21h30.

O Brasil tem 335 obras de mobilidade paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas, segundo levantamento do Ministério das Cidades, obtidos com exclusividade pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação. Todos os projetos foram custeados, pelo menos em parte, com dinheiro do governo federal. Segundo o Ministério das Cidades, já foram gastos pela pasta mais de R$ 7 bilhões em obras que ainda não foram concluídas e ainda faltam R$ 22 bilhões para finalizar todos esses investimentos. Os dados são referentes ao mês de agosto.

O desperdício é o assunto do sétimo episódio do GloboNews em Movimento, série de 12 episódios sobre mobilidade da GloboNews. O programa vai ao ar às 21h30 desta terça-feira, 18.

De acordo com o levantamento, são 173 obras atrasadas, 116 paradas e 46 que ainda não saíram do papel. A obra mais cara de todas é a do Monotrilho da Linha 17 Ouro, em São Paulo, que está atrasada. Foi prometida para antes da Copa do Mundo de 2014, mas até hoje não foi concluída. Ela ligaria o Aeroporto de Congonhas aos trens metropolitanos. Orçada inicialmente em R$ 1,39 bilhão, custa agora R$ 3,7 bilhões e a promessa é que seja entregue no final de 2019.

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Em nota, o Metrô de São Paulo disse que a retirada da Linha 17-Ouro da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em função da escolha do estádio de Itaquera como sede do evento, alterou o cronograma do empreendimento.

“As obras do trecho prioritário começaram no segundo semestre de 2011 e sofreram atrasos na liberação de terrenos e na obtenção das licenças ambientais. O consórcio contratado para a construção de três estações e pátio de trens abandonou as obras em 2016. Um novo consórcio foi contratado e as obras retomadas no final do mesmo ano. Parte dos serviços também foi afetado pela paralisação feita pelo Consórcio Monotrilho Integração–CMI, responsável pela via e sistemas do monotrilho. Porém, no dia 14 de agosto, a Justiça determinou a retomada das obras por este consórcio”, diz um trecho da nota.

A secretaria municipal de Infraestrutura e Habitação disse, em nota, que as obras pararam em agosto de 2016 e só foram retomadas em abril de 2017 após o pagamento de um reajuste no contrato com o consórcio construtor. Neste ano, voltaram a ficar paradas porque a prefeitura solicitou mudanças no traçado. A solicitação foi analisada pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, que só retomou os repasses após a aprovação da nova proposta concluída no final de julho.

Já o VLT de Cuiabá, no Mato Grosso, custou R$ 1 bilhão. Trilhos foram construídos, 42 vagões foram comprados e uma estação foi erguida, mas a população nunca foi atendida por esse meio de transporte. A promessa era de que o VLT começaria a circular na Copa do Mundo de 2014, mas desde aquele ano a obra está parada. No lugar do VLT, a prefeitura resolveu investir num projeto paisagístico para colocar plantas ornamentais sobre os trilhos por onde passariam as composições.

Em nota, a Casa Civil do Governo do estado de Mato Grosso informou: “O governo do estado construiu um novo Edital do Veículo Leve Sobre Trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande no intuito de garantir a conclusão da obra. E havia a previsão de lançá-lo no último mês de agosto, após o julgamento pelo Tribunal de Justiça da rescisão do contrato suspenso em dezembro do ano passado. O julgamento que deveria ocorrer no dia 2 de agosto foi adiado para o próximo dia 4 de outubro, o que acarretou na reavaliação da data de lançamento do certame. A Casa Civil reitera que trabalha para que o novo edital seja lançado nos próximos dias.”

Willian Aquino, diretor regional da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), faz um alerta: “As obras paradas de mobilidade nas cidades precisam ser completadas. O custo de uma obra parada, de uma obra afundada é muito sério. Existem vários lugares do Brasil, que com vistas a Copa do Mundo e a outros eventos, no PAC da mobilidade, elas começaram e pararam. Isso não pode continuar, porque custa muito caro para a sociedade. São obras que atrapalham o trânsito, não resolvem a situação e geram uma instabilidade.”

Diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento no Brasil (ITDP, na sigla em inglês), Clarisse Linke lembra ainda que o dinheiro prometido para a mobilidade por meio de programas federais não foi totalmente aplicado.

“Nos últimos anos, a gente teve mais de R$ 150 bilhões prometidos, alocados para a infraestrutura de transporte, via PACs, PAC da Copa, PAC Cidades Médias. E de todos esses grandes programas, menos de 10% dos recursos foram executados. A gente tem um monte de obra parada no meio do caminho”, afirma.

O Ministério das Cidades disse, em nota, que a execução das obras é realizada pelos entes federados, por isso a atuação da pasta é limitada. A nota diz ainda que o ministério monitora as obras paralisadas e sempre busca, por meio de ação conjunta com as instituições financeiras, governos estaduais e municipais, soluções para retomada dessas obras.

“Uma importante ação do Ministério das Cidades que objetiva diminuir o número de obras paralisadas é a exigência da entrega dos projetos técnicos antes da seleção de novos empreendimentos. Com isso, os entes precisam cumprir as etapas necessárias para a concepção do empreendimento e planejamento, que permitem a construção e consequente operação”, informou o ministério.