Barroso homologa plano do governo para proteger indígenas na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal , homologou parcialmente nesta segunda-feira (31), um plano de ação proposto pelo governo federal para conter a disseminação da Covid-19 entre povos indígenas isolados e de contato recente. Ele apontou a necessidade de aprimoramento, mas considerou que eles devem ser feitos com o programa já em vigor, diante da urgência das medidas a serem tomadas.

Barroso determinou a implantação imediata das barreiras as terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, em razão da maior vulnerabilidade desses povos e da situação de contágio no entorno. Esses locais devem ser considerados, conforme a decisão, como “prioridade 1”, a ser implementada ainda em setembro.

O ministro também listou terras como “prioridade 2”, para a instalação de barreiras a partir de outubro, e não dezembro, prazo inicialmente fixado pelo governo. Barroso afirmou que, devido à falta de recursos e pessoal enfrentados pela União, o trabalho deve ser feito dentro das possibilidades e com apoio das comunidades.

“Não seria de se esperar que, num quadro assim complexo – no qual se somam desacertos históricos que vêm de muito longe com a crise humanitária da pandemia da Covid-19 – se pudesse, em poucas semanas, ter a solução ideal ou completa. Ainda assim, já se têm avanços relevantes e, apesar das divergências inevitáveis, é preciso louvar o empenho de todos os envolvidos em construir uma solução conjunta. Trata-se de um trabalho ainda em curso, com diversas etapas, que deverá continuar a contar com a boa-fé e a boa-vontade de todas as partes, com diálogo e atitudes positivas, como tem sido até aqui”, escreveu Barroso.

O plano do governo foi apresentado a partir de uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e seis partidos políticos em que se apontou omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre os indígenas. Em julho, Barroso determinou a realização de uma série de medidas, entre elas a apresentação do plano, e estabeleceu que todas as conversas fossem realizadas com a participação das lideranças indígenas.

O ministro também determinou que volte a funcionar de forma constante a Sala de Situação Nacional, que reúne integrantes do governo, representantes dos povos indígenas, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).