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Cultura

Artistas aprovados em edital dizem que burocracia do governo de SP barrou financiamento de quase 50 projetos de dança

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Artistas aprovados em edital dizem que burocracia do governo de SP barrou financiamento de quase 50 projetos de dança

Profissionais da área da dança contemplados por editais do Programa de Ação Cultural de São Paulo (Proac) foram considerados inaptos por conta do tipo de registro de Microeemprendedor Individual (MEI). Governo de SP diz que ‘Comissão de Análise de Documentação tem exercido devidamente suas funções’.

Um grupo de 16 artistas aprovados em editais de cultura do governo de São Paulo se reuniu para questionar a decisão do estado de inabilitar projetos por conta do tipo de registro empresarial usado. Segundo o grupo, pelo menos 48 projetos foram afetados, o que corresponde a cerca de 40% do total aprovado nos editais da área de dança. Cada artista aprovado receberia R$ 50 mil ou R$ 100 mil, a depender da categoria escolhida, para desenvolver seu espetáculo e remunerar sua equipe.

Em nota, o governo de São Paulo afirma que “a Comissão de Análise de Documentação tem exercido devidamente suas funções” nos editais do Programa de Ação Cultural de São Paulo (Proac).

Os aprovados afirmam que se inscreveram nos concursos como Microempreendedores Individuais (MEIs) – modalidade que é aceita pelo concurso –, mas tiveram seus certificados de prestação de serviços negados sistematicamente desde o último dia 15. Nas recusas, a comissão de análise alegou que as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAES) das MEIs não correspondem aos objetos dos editais.

Os artistas, no entanto, contestam a tese, e dizem que não existem classificações específicas para dança no registro de MEI. Alguns ressaltaram que tiveram projetos aprovados nos editais do Proac em 2020, usando a mesma documentação que, neste ano, foi rejeitada.

É o caso da bailarina e professora Carol Robatini, proprietária da Casa Aura Flamenca, em Ribeirão Preto. Aprovada em um edital do Proac em 2020, ela inscreveu outro espetáculo no concurso deste ano, foi selecionada, mas teve a habilitação negada por conta do tipo de registro da sua empresa.

“A aprovação saiu em outubro e, na fase de saneamento de falhas, eles questionam algumas mudanças, a gente mandou, e aí fomos inabilitados”, conta Carol.

“Perguntamos várias vezes quais seriam os CNAEs adequados, mas só respondem o que tá no edital, que nossas atividades não atendem o objeto”, afirma.

Em comunicado enviado ao g1, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa diz que “as atividades compatíveis são analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual”.

“O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o respectivo edital, como no caso de Dança e Circo”, afirma a nota.

No entanto, segundo a produtora cultural Camila Pereira, da capital paulista, o edital não descreve quais devem ser os CNAEs para cada área, e não registros específicos para a área de dança no MEI.

“A gente mandou vários e-mails perguntando quais CNAEs exatos eles queriam, e eles não respondiam. Eu mesma tenho cinco tipos de registro, e eles abrangem, de certa forma, a área da dança, que é a do edital em que fui aprovada”, defende Camila.

Veja mais sobre os editais do Programa de Ação Cultural de São Paulo (Proac)

Veja mais sobre os editais do Programa de Ação Cultural de São Paulo (Proac)

Retomada das artes

 

Camila Pereira, uma das artistas que assinou a carta protestando contra as inabilitações do edital, foi aprovada para desenvolver o espetáculo “Prá Raiá Ngoma – Saudação Pra Chão e Céu”. O musical mistura arte contemporânea com danças tradicionais e teatro, e tem uma equipe composta por cerca de 15 pessoas.

“É um espetáculo de rua que seria apresentado em diversas cidades do estado em 2022, de forma gratuita. Tem toda uma equipe técnica envolvida que depende desse edital, e que já contava com isso desde a aprovação”, diz Camila.

 

Espetáculo do grupo Cia de Artes do Baque Bolado realizado na Avenida Paulista em 2019, com a produtora cultural Camila Pereira — Foto: Arquivo pessoal/Camila Pereira

Espetáculo do grupo Cia de Artes do Baque Bolado realizado na Avenida Paulista em 2019, com a produtora cultural Camila Pereira — Foto: Arquivo pessoal/Camila Pereira

Para Carol Robatini, da Casa Aura Flamenca, a burocracia na liberação de verbas compromete um setor que já está fragilizado pelos efeitos econômicos da pandemia.

Em 2020, ela foi aprovada em um edital do Proac com um projeto de espetáculo sobre a história da dança flamenca, que foi gravado em janeiro deste ano e transmitido online para todo o país.

“A gente teve a oportunidade de, em uma época em que a classe artística está tão afetada, ter um recurso e voltar a trabalhar, além de trazer uma alternativa de cultura. Foi um marco aqui pra gente, a estreia teve uma grande audiência na plataforma, e foi essencial pra essa retomada pós-pandemia”, conta.

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G1

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