O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em
Redação Publicado em 23/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h16
O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, devem promover ações de monitoramento e acompanhamento dessa garantia. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta é garantir que todas as crianças com deficiência ingressem e permaneçam nas escolas. A intenção foi reforçada pela relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC).
“Cumpre-nos louvar a iniciativa de reforçar os meios para que sejam asseguradas condições de equidade no acesso à escola e no sucesso nos estudos, com o foco nas pessoas com deficiência”, afirmou.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê, em seu regramento, o fornecimento gratuito de órteses, próteses e afins para crianças e adolescentes. A relatora destacou, no entanto, que muitos jovens de famílias mais pobres não frequentam a escola ou o fazem de forma precária, devido às falhas no fornecimento de próteses e órteses e de tecnologias assistivas.
“É verdadeiramente estarrecedor verificar que milhares e milhares de crianças estão alijadas da educação em razão da falta de acessibilidade, a qual provoca sua evasão escolar. Isso é um fracasso de toda a sociedade”, afirmou.
.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Belo contratava acompanhantes para seus shows através da cafetina
Banco Central pode intervir para a valorização do dólar?
Gracyanne desabafa ao dizer que traiu Belo: "Me arrependo"
Israel retaliou ataque do Irã com 'fortes explosões' próximas a Isfahan
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Mandisa, cantora gospel vencedora de um Grammy, morre aos 47 anos
Petz e Cobasi anunciam acordo para uma possível fusão; saiba como vai funcionar
Flamengo x São Paulo registra maior presença de público do Brasileirão; veja a lista
MAIS DINHEIRO AINDA! Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 100 milhões; saiba como apostar
Cantor conhecido como 'funkeiro evangélico' morre afogado ao gravar conteúdo para as redes sociais; entenda